O MULTICULTURALISMO COMO UMA NOVA FACE DO
CAPITAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Prof. Dr. Vitale Joanoni Neto
Núcleo de Pesquisa em História
Departamento de História – ICHS/UFMT
Fui convidado a falar sobre o multiculturalismo no mundo contemporâneo e
o farei, por opção, evitando uma abordagem estrita. Em vez disso, proponho já a
partir do título refletir sobre o tema de forma relacional.
A partir do século XVI o mundo ocidental foi dividido entre metrópoles e
colônias, com as inequívocas funções atribuídas a cada uma dessas partes: cabia
às primeiras a ocupação e exploração dos recursos naturais e humanos dos
territórios sob seu mando e às segundas reduzir sua existência à condição de
dependente, produzindo o que se lhe permitia quando e da forma que lhe fosse determinada.
O capital internacional dava seus primeiros passos na direção da construção de
sua hegemonia, nesse primeiro momento em estreita parceria com os nascentes
estados-nação.
A condição colonial, que pesou sobre os ombros do Brasil por séculos, foi
imposta de fora, primeiro pelo paradigma europeu do totalitarismo epistêmico
teológico que, já no século XVII começou a ser superado. É possível encontrar
menções ao Brasil nos escritos europeus desse período marcadas por essa visão
em textos como o de Gandavo:
E tornando Pedro Alvarez seu descobridor, passados alguns dias que ali
esteve fazendo sua aguada e esperando por tempo que lhe servisse, antes de
partir, por deixar nome àquela província, por ele novamente descoberta, mandou
alçar uma cruz no mais alto lugar de uma árvore, onde foi arvorada com grande
solenidade e bençãos de sacerdotes que levava em sua companhia, dando a terra o
nome de Santa Cruz ...[1]
Nesta passagem, datada de 1576, Gandavo trata do apossamento empreendido
por Pedro Alvarez Cabral toma posse, em nome da Coroa Portuguesa, das novas
terras encontradas nos limites do reino. No entanto, não bastam bandeiras ou
armas, é necessária a cruz alçada solenemente que nomeará o lugar. E já nesse
momento, precedendo a colonização entendida como um ato de imposição econômica,
vemos a colonialidade como forma de dominação epistêmica.
Entre os séculos XVI e XVIII na Europa, a modernidade alcançou a
maturidade. Vemos entre Galileu e Newton a ciência assumir o papel que no
século XII cabia à teologia. Concomitantemente, vemos esse novo paradigma
tornar-se a nova medida, as lentes com as quais todo o restante do mundo era agora
medido e (re)conhecido. Passamos todos os não europeus a sermos considerados primitivos.
As implicações desse deslocamento são internas, a colonização do tempo
resultou na invenção da Idade Média; e externas, a colonização do espaço
resultou na invenção da América. Some-se a isso a reterritorialização dos
espaços de mando econômicos e políticos. Os reinos ibéricos foram suplantados
pela Inglaterra (onde Bacon escreveu sua obra Novum Organum) e pela Holanda (onde Descartes escreveu seu Discurso sobre o Método). Nas palavras
de Walter Mignolo:
O fato de que tais princípios se pudessem tornar
totalitários não pode ser explicado pela força dos princípios em si mesmos
(...) mas antes na cumplicidade, desta vez, entre uma determinada forma de
conhecimento e um determinado momento na História: a criação da economia
capitalista tal como a conhecemos hoje[2].
No século XIX, o desenvolvimento capitalista levou a Europa a uma
reorganização interna. Se observada do continente americano podemos vê-la como
o início da superação do colonialismo, mas não da colonialidade. Em outras
palavras, rompemos o isolamento político e econômico imposto pela condição de colônia,
nossas elites viram colocada a perspectiva de ingresso na modernidade, um
projeto que nunca pudemos, nem poderemos completar, pois ela não existe sem a
colonialidade, ou seja, sem a por vezes indisfarçada violência que não
reconhece os saberes locais, nossas particularidades, nossa racionalidade,
enfim que nos impõe um conhecimento construido noutro lugar.
A migração foi comum durante os séculos de expansão européia. As formas
foram diferentes, os resultados variaram, mas a interpretação dada pela ciência
moderna tratou tais deslocamentos como sendo de povos de areas mais
desenvolvidas (Europa), para áreas menos desenvolvidas (África, Ásia e América),
e esteve frequentemente presente no conhecimento produzido e difundido desde o
século XV. A superioridade militar europeia permitiu tratar os territórios
além-mar como vazios. Os resultados sobre esses povos foi assustador:
Segundo estimativas incompletas, cerca de 30 a 50 milhões de nativos de
terras ‘pré-modernas’, perto de 80% de sua população total, foram aniquiladas
entre a época da chegada e estabelecimento dos primeiros soldados e
comerciantes e o início do século XX.[3]
Nas palavras de Charles Darwin “onde
o europeu pisou, a morte parece perseguir o aborígene”. Roosevelt tratou o
extermínio dos nativos norte-americanos como um serviço altruísta prestado à
causa da civilização. General Roca, personagem da história Argentina, tratou a
faxina étnica operada nos pampas pelo eufemismo “conquista do deserto”. O Brasil visto, medido e julgado com os
olhos europeus, tem suas melhores cidades, como o Rio de Janeiro sua capital, considerada
feia, suja e malcheirosa. Mesmo a natureza exuberante era apreciada com
restrições, como se pode notar na observação do Conde de Palmela acerca da Baía
de Botafogo, que ele comparou aos mais belos sítios da Itália ou Suiça, mas
completou “...falta gente branca, luxo,
boas estradas...”[4]
O Brasil nasceu como uma nação multiétnica e marcada pelos fenômenos
migratórios. A existência de uma centena de povos indígenas quando da chegada
dos europeus, organizados de forma hoje mal conhecida e em número apenas
estimado em razão do rápido avanço sobre suas terras provocou seu extermínio,
captura para uso como mão de obra ou exploração sexual de suas mulheres. Se o
deslocamento europeu e asiático foi motivado pela atração econômica e pelas
oportunidades de trabalho e busca por melhora de vida, a vinda de africanos tem
origem na exploração do tráfico humano e na legalização da escravidão imposta
por Portugal e mantida até o final do século XIX.
A população brasileira era formada durante o XIX, primeiros tempos da
construção de um estado independente, em grande parte por índios, negros
escravos e ex-escravos, mestiços e brancos pobres. Todos desconsiderados como
cidadãos. Seu modo de vida rudimentar, miserabilizado, causou estranhamento aos
europeus ricos e/ou intelectualizados que para esta terra se deslocavam.
Inúmeros viajantes em visita ao Brasil ao se depararem com a escravidão
do africano, com a intensidade com que ela ocorria aqui, dedicavam-se a
descrevê-la. Apenas a título de exemplo citaremos o naturalista G.W. Freireyss,
o artista alemão João Maurício Rugendas e o cientista francês Auguste de
Saint-Hilaire. Todos passaram pelo Brasil no início do século XIX.
Freireyss ateve-se inclusive às origens dos escravos e da escravização em
terras africanas, baseando-se em narrativas de africanos e portugueses que
circulavam no Brasil, com destaque para alguns dados sobre o tráfico “... de 12 mil escravos que anualmente chegam
a Luanda muitas vezes apenas 6 ou 7 mil alcançam o Brasil[5]”.
Ao tratar da abolição o cientista afirmou sua impossibilidade. Os libertos
eram muito mais infelizes, pois haviam perdido o sentido da conservação
própria, trabalhavam apenas esporadicamente, entregavam-se aos vícios e
perturbavam a paz pública, “que se poderá
esperar [...] de uma massa de gente assim... ?”[6]
José Bonifácio, figura importante do Primeiro Império, redigiu uma
proposta visando encaminhar a progressiva emancipação dos cativos. Em sua
justificativa aos demais parlamentares, argumentou: “como poderá haver uma constituição liberal e duradoura em um país
continuamente habitado por uma multidão imensa de escravos brutais e inimigos?”[7]
Joaquim Nabuco em 1883 denunciou as ações do Governo Imperial que assinava
tratados internacionais e aprovava leis, mas internamente continuava “a não fazer nada e ao deixar os escravos entregues
à sua própria sorte”.
Os crimes contra escravos, o número de africanos ainda em cativeiro, a
caçada a negros fugidos, os preços flutuantes da carne humana, a educação dos
ingênuos na escravidão, o aspecto mesmíssimo dos ergástulos rurais: tudo o que
é indecoroso, humilhante, triste para o governo, é cuidadosamente suprimido[8].
Infelizmente, o que estava em curso era uma campanha pela substituição do
trabalho escravo pelo assalariado, mas jamais se pensou no africano, vítima da
escravidão em nenhum país do mundo. Na Inglaterra, após a votação da lei
antiescravista em 1772, a
solução encontrada para o problema dos libertos foi seu envio para Serra Leoa.
411 foram enviados numa primeira tentativa e quase todos morreram. Em 1800
novamente centenas de ex-escravos foram enviados para o mesmo local e a
experiência repetiu-se outras vezes nos anos seguintes. O mesmo projeto foi
desenvolvido pelos Estados Unidos. Uma área foi comprada no litoral africano em
1821 com 40 km
de comprimento por quatro de largura, batizada de Libéria passou a receber os
libertos. Até 1850, 4.571 pessoas desembarcaram em Monróvia (nome dado em
homenagem a James Monroe, presidente dos EUA), que foi governada pela American Colonization Society. A
independência do país foi declarada em 1847, mas em 1865 com o fim da
escravidão nas colônias do sul dos EUA mais de 13 mil pessoas foram enviadas
para a África. A região foi praticamente um enclave americano até meados do
século XX, vivendo até a atualidade uma sucessão de golpes de estado e em
extrema pobreza[9].
A França também exportou seus redundantes, seus problemas sociais,
primeiro em 1848, limpando os distritos perigosos de Paris e encaminhando
miseráveis para a Argélia. Em 1871
a ação repetiu-se, mas o destino dessa vez foi a Nova
Caledônia.[10]
Será assim que esse mundo multiétnico e pluricultural entrará no século
XX. Pautado pela visão de ciência, conhecimento e verdades eurocêntricas. Nas
palavras de Habermas:
Nem Hegel nem
seus discípulos, à esquerda ou à direita, jamais questionaram as conquistas da
modernidade, de onde os tempos modernos tiraram seu orgulho e consciência de
si. A época moderna encontra-se, sobretudo, sob o signo da liberdade subjetiva.
(...) Hegel concebe a razão como autoconhecimento reconciliador de um espírito
absoluto (...) o espírito absoluto passa impassivelmente sobre o processo da
história aberto ao futuro e sobre o caráter irreconciliado do presente.[11]
Esta hegemonia se concretizou em um capitalismo fortemente associado ao
Estado-Nação europeu que se lançou sobre América, Ásia e África com renovado
ímpeto explorador, mas que começou a apresentar as primeiras fissuras já nas
primeiras décadas deste século e depois de duas guerras mundiais e seguidas
crises ( 1917, 1929, 1961, 1968, 1989, para lembrar algumas), tornou-se
insustentável, o que não significou um rompimento absoluto com o imperialismo
ou seu desaparecimento.
Quando Ariel Sharon declarou que Israel precisava do Neguev e o apontou
como “vazio”, portanto apto à implantação de colonos israelenses, desconsiderou
cerca de 140 mil beduinos que ali se encontravam por considerá-los vivendo no
limite entre a tradição e a civilização. Não fazemos o mesmo com os povos
indígenas do Brasil? O mundo contemporâneo continua a tratar boa parte da sua
população como redundante.
As crises de paradigmas e a internacionalização do capital impuseram
outras ideologias, outros discursos, entre eles o do respeito às identidades, a
coexistência hibrida de mundos culturalmente diversos a que se chamou
multiculturalismo.
Nas palavras de Zizek[12],
haveria mesmo uma justiça poética nesta nova forma de relacionamento entre o
capital internacional e os estados-nação. Se esses foram essenciais para a
organização da ordem econômica que ao fim e ao cabo, bipolarizaram o mundo impondo
modelos de ciência, civilização e cultura; neste início de século XXI rompeu-se
esta relação quase maternal que ligava um ao outro.
Rosa Luxemburgo[13],
pensando o início do século XX, propôs que o capitalismo sucumbiria por falta
de áreas não capitalistas em seu entorno, das quais ele precisaria incorporar
como condição para sua sobrevivência. Bauman afirma que na contemporaneidade não
há mais preocupação ou busca por reassimilar nem suprimir pessoas ou áreas.
Este mundo seria formado por um conjunto reduzido de consumidores plenos e por
outra parte, a maioria, de gente descartável, que não conta como trabalhadores,
nem consequentemente como consumidores[14].
Neste início de século XXI, vivemos como os habitantes de Leônia, uma das
cidades invisíveis de Ítalo Calvino. Ansiamos cotidianamente pelo novo ao preço
de descartar na mesma proporção o antigo, que odiamos, que gostaríamos que não
existisse, mas para que isso fosse possível, seria preciso que ele nunca
tivesse sido produzido. Desenvolvemos planos, políticas, projetos repensando o
futuro. Nascem fadados ao fracasso enquanto rejeitarmos o passado e não
mudarmos nossa forma de pensar o presente, em outras palavras, considerar o
passado e planejar o futuro para além dos paradigmas da colonialidade.
O capitalismo globalizado de hoje prescinde do estado-nação e pode então
colonizar tudo, as crises que chegam à Europa e Estados Unidos podem em parte
ser entendidas por essa nova configuração. No âmbito cultural, as então
referências civilizatórias estão agora revestidas de uma distância respeitosa,
que concebe o outro como autêntico, que afirma os direitos das minorias
étnicas, dos gays e lésbicas, dos sem teto, das populações tradicionais das
quais, os incluídos mantém um discurso politicamente correto em tom
condescendente, mas que em seu avesso permite entrever que o dito respeito multiculturalista
é também a forma de reafirmar a própria superioridade da autodenominada
civilização ocidental.
Vivemos uma homogeneização cultural sem precedentes e, ao mesmo tempo,
uma crise paradigmática que nos tem imposto um pensamento desiludido, asséptico,
que nega valores universais mais do que promove sua atualização, que olha para
as particularidades culturais, mais do que para as macroestruturas. Em
decorrência disso, travamos grandes batalhas virtuais em defesa dos direitos dos
índios, dos sem teto, dos gays e lésbicas, acessando essa meta-realidade em
equipamentos de última geração em conexões de transmissão de dados de alta
capacidade, virtualmente abertos ao mundo, fisicamente fechados em nossas
individualidades. Virtualmente conectados à critica cultural enquanto a
organização econômica mundial continua a produzir redundantes.
São “redundantes”, na expressão de Bauman[15], pessoas
de quem o mundo moderno prescinde. Sua força de trabalho constitui-se em
mercadoria inferior, de baixo padrão. Ao contrário do exército de reserva de
mão de obra, com que o capitalismo contava para uma possível inserção, os
redundantes são o refugo, sobrevivem dos “benefícios” destinados pelos
Governos.
Nenhum objeto
é ‘refugo’ por suas qualidades intrínsecas, e nenhum pode tornar-se refugo mediante sua lógica interna. É recebendo o papel
de refugo nos projetos humanos que os objetos materiais, sejam eles humanos ou
inumanos, adquirem todas as qualidades misteriosas, aterrorizantes,
assustadoras e repulsivas relacionadas acima.[16]
Seria ingenuidade pensar que essa condição é mera construção teórica, que
essas pessoas a desconhecem. Conhecem e expressam suas opiniões e análises
quando nos dispomos a ouvi-las. Seus relatos falam de um mundo de carências
profundas, de violências em múltiplas faces, mas longe de serem vitimas,
aprenderam a viver nessa estreita fronteira que os separa do mundo. Nosso mundo, com sua organização
específica, traçou normas, leis. Estas constroem espaços circunscritos e por
extensão, dão existência à margem, o lugar dos excluídos de hoje.
A lógica multicuturalista nos faz crer que é possível acabar com essas
exceções por meio de medidas apropriadas (ações afirmativas, políticas públicas),
o funcionamento desse modelo de sociedade globalizada, plenamente colonizada,
culturalmente hegemonizada, é ainda o funcionamento do capitalismo, aquele
mesmo sobre o qual Hegel afirmou que em sua dinâmica estrutural necessariamente
dá origem a excluídos, privados de direitos humanos fundamentais, os quais
tampouco têm deveres para com esta mesma sociedade.[17]
O equivoco produzido por essa forma de atuação é que, travestida de
engajamento consciente, convicta de que cada um está fazendo sua parte, crê que
mudaremos o mundo acabando com esses problemas (a discriminação racial e
sexual; as desigualdades legais e econômicas e etc.), sem mudar nossos padrões
de consumo, sem rompermos radicalmente com nossas rotinas, sem partilharmos
integralmente o mundo.
Os sentidos dos deslocamentos populacionais transnacionais historicamente
obedeceram à lógica da organização do capital, por exemplo, ora levando
trabalhadores japoneses para o Brasil, depois os atraindo para o Japão e ainda
hoje, não escapam à lógica da auto-colonização econômica do mundo. Quem é essa
pessoa cujos antepassados nasceram no Japão, os pais no Brasil e que hoje vive
novamente no Japão? Quem é esse cidadão brasileiro que não conhece o Brasil e
fala japonês? Esse é um quadro comum em todo o mundo diante do qual os
discursos nacionalistas perdem sentido.
A colonialidade está hoje bem viva. Nessa perspectiva, tratemos a margem
como a fronteira da modernidade, definida como tal a partir de si própria, e
que propõe o avanço da humanidade, mas justifica a subjugação epistemica,
econômica, política e legal. Margem que se construiu no tempo, quando se
delinearam as fronteiras da Idade Média européia; e no espaço, com a distinção
entre civilização (a Europa) e barbárie (os outros). A colonalidade nasceu com
a revolução científica e os que a pensaram, construiram princípios universais “como se os princípios universais fossem
separados da categorização do mundo a partir do qual eles são enunciados!”[18].
Assim o mundo contemporâneo nasceu classificado. O primeiro mundo nos
ofereceu a ciência, nós a aceitamos em lugar dos conhecimentos locais. Ciência,
pensada assim, não é mais que padrão de aferição para excluir, um modelo
totalitário na medida em que nega o caráter racional a todas as formas de
conhecimento que não se pautarem pelos seus princípios epistemilógicos e pelas
suas regras metodológicas. Em lugar dessa universalidade do conhecimento,
precisamos da pluriversalidade.
... A idéia de ciência pressupõe a sabedoria, a idéia de desenvolvimento
a de subdesenvolvimento, a idéia de liberdade a de escravatura, a idéia de
democracia a de despotismo ou ditadura ...A ideologia da modernidade, da qual a
ciência é um pilar, foi construída sobre uma série de dualismos ... de que é
geralmente mais visível a coluna mais brilhante”[19].
No mundo contemporâneo a industrialização trouxe o
desenvolvimento para não mais que um terço da população:
Se por desenvolvimento se entende o crescimento do PIB e da
riqueza dos paises menos desenvolvidos para que se aproximem mais dos países desenvolvidos,
é fácil mostrar que tal objetivo é uma miragem [...] se por desenvolvimento se
entende o crescimento do PIB para assegurar mais bem-estar às populações [...]
é fácil mostrar que hoje o bem-estar não depende tanto do nível de riqueza
quanto da distribuição da riqueza. Em vez de se buscarem novos modelos de
desenvolvimento alternativo, talvez seja tempo de começar a criar alternativas
ao desenvolvimento.[20]
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[1] GANDAVO,
Pero Magalhães de. História da Província
de Santa Cruz.São Paulo: Hedra, 2008. O texto original é de 1576.
[2]
MIGNOLO, Walter D. Os esplendores e as misérias da “ciência”: colonialidade
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Boaventura de Souza (Org.). Conhecimento
Prudente para uma vida decente. São Paulo: Cortez, 2004, p.675.
[3] BAUMAN,
Zygmunt. Vidas Desperdiçadas. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005, p.51.
[4] MATTOS,
Ilmar R. e ALBUQUERQUE, Luis A. S. Independência
ou Morte, 1991, 37.
[5] FREIREYSS,
G.W. Viagem ao interior do Brasil.
São Paulo: EDUSP/Itatiaia, 1982, p.122.
[6] FREIREYSS,
G.W. Viagem ao interior do Brasil.
São Paulo: EDUSP/Itatiaia, 1982, p.136.
[7] SILVA,
José Bonifácio de Andrada e. Projetos
para o Brasil. São Paulo: Publifolha, 2000, p.24.
[8] NABUCO,
Joaquim. O abolicionismo. São Paulo:
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[9] ARANHA,
Carla. Libéria: um sonho americano. Aventuras
na História. São Paulo: Abril Cultural, n.6, p.40-45, fev. 2004.
[10] BAUMAN,
Zygmunt. Vidas Desperdiçadas. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005, p.50.
[11] HABERMAS,
Jurgen. O discurso filosófico da
modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pp. 121-2.
[12] ZIZEK,
Slavoj. Multiculturalismo o logica cultural del capitalismo multinacional, 1998,
p.21
[13] LUXEMBURGO,
Rosa. A acumulação do capital.
Contribuição ao estudo econômico do imperialismo. São Paulo: Nova Cultural,
1985, p.271 e SS.
[14] BAUMAN,
Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005, p.89.
[15] BAUMAN,
Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005, p.20.
[16] BAUMAN,
Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005, p.32.
[17] ZIZEK,
Slavoj. Multiculturalismo o logica cultural del capitalismo multinacional, 1998,
p.25
[18]
MIGNOLO, Walter D. Os esplendores e as misérias da “ciência”: colonialidade
geopolítica do conhecimento e pluri-versalidade epistêmica. In: SANTOS,
Boaventura de Souza (Org.). Conhecimento
Prudente para uma vida decente. São Paulo: Cortez, 2004, p.681.
[19]
MIGNOLO, Walter D., p.705.
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