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Saturday, 4 May 2013

A esfinge, o BNDES e as “campeãs” que nos devoram

correio da cidadania
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A esfinge, o BNDES e as “campeãs” que nos devoram

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ESCRITO POR LUIS FERNANDO NOVOA GARZON   
SEXTA, 03 DE MAIO DE 2013


Se Petrobrás, Vale, JBS, Gerdau, Odebrecht, BR-Foods e Fíbria são exemplos de “campeãs nacionais”, presume-se que tornem seu país-sede igualmente campeão. Nos EUA, a transfiguração do particular em universal fez escola e um lema de um dirigente da GM, nos anos 50, seria exemplar nesse sentido: "What's good for GM is good for America”. No Brasil, em operação discursiva similar, décadas depois, paixões e os interesses privados das “campeãs” são transmutados em virtudes públicas da nação. Na prática, o caminho delas foi reverso.

Primeiro tomaram forma em meio aos anos de desmonte e privatização. Depois, dos pedaços do país, foram se fazendo inteiras. Tanto mais sólidas quanto mais débeis os mecanismos de controle e regulamentação social e quanto mais capturadas as instâncias decisivas do Estado. Agigantadas por meio de sucessivos e inapeláveis apequenamentos, eis que agora são vórtices de multiplicação e valorização de capital além fronteiras.

As multinacionais “nacionais” campeãs trazem inscritas em si a fórmula do consenso básico entre as frações do bloco no poder, em variável proporção de associação entre capitais internos e estrangeiros, que chamam para si o papel de catalisadores dos interesses nacionais, em um continuum grandes empresas-Estado. O acordo por cima depende do grau de intensividade e extensividade das “fugas para frente” do capitalismo brasileiro, em que se conjugam formas renovadas e permanentes de expropriação no plano interno e externo.

Na fase inicial da crise, a partir de 2008, as imbricações e opções se clarificaram e o Governo fez uso de todas as formas de ferramentas disponíveis para sustentar um padrão de acumulação determinado. Crédito e investimentos públicos vieram em socorro dos setores de celulose, mineração e siderurgia básica, indústria de carnes e derivados, gás e petróleo e setores de infraestrutura. Para consolidar “empresas-líderes” justamente nesses setores, fusões e aquisições foram viabilizadas pelo BNDESPAR, que teve seu ativo turbinado no período, passando de 25 bilhões de reais em 2007 para 125,8 bilhões de reais em 2011. O último dado disponível, referente ao ano de 2012, indicava que, dos 74,5 bilhões de reais da carteira total de ações do BNDESPAR, 84% estavam concentrados em apenas 10 companhias e 89% em somente cinco setores: petróleo, mineração, energia, frigoríficos e celulose.

Com relação aos desembolsos financeiros, o BNDES expandiu ainda mais o direcionamento de crédito para empresas de grande porte. O pico foi o ano de 2009, quando mais de 80% dos seus empréstimos foram canalizados para um universo de até 50 empresas e isso, ressalte-se, num montante de 137,4 bilhões de reais desembolsados naquele ano, em comparação com os 64,9 bilhões de 2007. O quadro pouco se altera em 2012, em termos relativos ou absolutos: dos 156 bilhões de reais desembolsados, 68% foram canalizados para as grandes empresas. (BNDES, 2013).

Declarações recentes do presidente do BNDES, no sentido de que a política de priorização da competitividade dos grandes grupos nacionais é uma “agenda concluída”, podem sugerir atritos na definição da política de financiamento do Banco. Na verdade, estamos diante de um processo de reacomodação de interesses, entre grupos capitalistas de distintas extrações, que se explicita na transição dos perfis das três políticas industriais adotadas desde 2003. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior–PITCE (2003-2008) pôs-se na contramão dos padrões de competitividade definidos pelo mercado, selecionando setores de ponta e com maior “capacidade inovacional”: semicondutores, softwares, bens de capital e fármacos. A PITCE tornou-se então meramente protocolar e discursiva, com exceção para os bens de capital voltados para o aumento da produtividade do agronegócio e dos setores de mineração e energia.

Em 2008, já com a crise instalada, surge a Política de Desenvolvimento Produtivo-PDP (2008-2011), que passava a priorizar as “empresas-líderes”, desde então enquadradas automaticamente como indústrias extrativas ou de base. Coutinho, em avaliação dos motivos que levaram o governo e o BNDES a sustentar essa nova política, afirmava ser imperiosa a aceleração do crescimento das exportações, para que se alcançasse um “superávit comercial mínimo”, de modo a contrabalançar “déficits estruturais”; assim qualificados por serem intocáveis as prerrogativas dos credores financeiros e dos demais beneficiários de políticas macroeconômicas restritivas (metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante). O reconhecimento dessa condição imperativa, prossegue Coutinho, “implica a priorização da política de competitividade”. A confissão se completa ao nominar os setores-alvo da agenda da PDP: “São exemplos desse tipo de agenda a grande cadeia de petróleo e gás, a petroquímica, vários agronegócios, carnes e proteínas, celulose e papel e mineração” (COUTINHO, 2010, p. 29).

Se tal agenda foi concluída, como afirmou o presidente do BNDES em sua mais recente declaração, podemos depreender que o BNDES terá menos peso na definição das estratégias conglomeradoras e da própria concorrência entre oligopólios nacionais-internacionais?

O Plano Brasil Maior/PBM (2011-...) já indicava traços de uma recomposição feita mais de acréscimos que de exclusões. O PBM parte da premissa de que precisa favorecer a “integração entre os setores público e privado” - leia-se a subsunção do primeiro no segundo. Os três conjuntos de medidas propostas pelo PBM (redução dos custos do trabalho e do capital; estímulo do desenvolvimento das cadeias produtivas; estímulo às exportações e defesa comercial) confirmam a equação. Mas, tanto na abrangência do Plano como nas medidas operacionais, são recuperadas metas antes colocadas na PITCE. Haveria uma nova premência colocada para a política industrial brasileira: “(...) o adensamento da produção local e do conteúdo tecnoló­gico das cadeias produtivas”.

As “campeãs” de modo algum estão excluídas do PBM, já que o plano prevê medidas e programas ainda mais detalhados para o aumento da produtividade das cadeias produtivas competitivas e o aprofundamento de sua internacionalização. Fica nítido o esforço de combinar expansão com capilarização, a partir da exigência do aumento do conteúdo nacional de produtos e componentes. Acopla-se ainda ao PBM o Programa Integrado de Logística (PIL), que se propõe a fatiar e ofertar aos investidores privados os setores de infraestrutura mais rentáveis, além de sua financeirização respectiva, através de debêntures e garantias ilimitadas do BNDES.

Põem-se em ação esforços combinatórios para efetivar a inter-institucionalidade de um Estado desigualmente privatizado e a inter-setorialidade de uma indústria desigualmente desmontada. A manutenção de uma taxa média de lucro e a formação de novos mercados (marketmaking) é o que permite a pacificação dos estratos burgueses nacionais e/ou estrangeiros e a convergência consequente para garantir a anuência ou o apoio passivo da população trabalhadora.

A burguesia interna brasileira procura, concomitantemente, resolver-se (entre seus segmentos e frações aliadas) e ainda ocupar lugar vantajoso na concorrência com seus pares estrangeiras na disputa por mercados e territórios externos. A conta desse rearranjo, intra e intercapitalista, vai sendo paga com o corte e limitação dos recursos para a seguridade social e a educação, com a continuada flexibilização dos direitos trabalhistas, com o sucateamento dos bens públicos e com a brutal mercadorização e supressão de territórios, biomas e comunidades.

Se são os pactos político-empresariais que espelham agora o “projeto de Nação”, como observamos no Plano Brasil Maior ou no Programa Integrado de Logística, é porque a palavra ‘nação’ tornou-se minúscula para dar lugar a um espaço ilimitado de valorização de capitais. Em meio ao vácuo de projetos coletivos, o coro particularista dos grupos mais internacionalizados e financeirizados vai aumentando o tom.

Ressaltem-se os apelos à abertura externa incondicional, em especial com a Aliança Transpacífico (TPP), uma zona tricontinental de livre-comércio, que procura impor um regime de soberania absoluta dos investimentos privados. Novas e mais profundas privatizações são exigidas. Alta dos juros como prova de acefalia governamental. Cumprimento estrito das metas de inflação e disciplinamento dos gastos públicos para garantir a estabilidade, não dos preços, mas das posições financeiras dominantes.

Por isso deve ser tarefa prioritária a análise e o desmascaramento das formas e funções do Estado - coetâneas com a dinâmica variante da acumulação capitalista - por grupos de pesquisa, Institutos e Fundações referenciados no pensamento crítico, em conjunto com movimentos e organizações sociais que não abdicaram de um horizonte anti-sistêmico de atuação. A meta é expor compromisso institucionalizado entre frações e segmentos de classe na regência de uma trajetória de desenvolvimento de seu exclusivo interesse. A partir dessa demarcação, poderemos ouvir as vozes nas suas respectivas bocas, franqueando o reconhecimento de novos sujeitos coletivos.

Referências bibliográficas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Desempenho do BNDES em 2012. Rio de Janeiro: BNDES, 2013.
COUTINHO, L. A. construção de fundamentos para o crescimento sustentável da economia brasileira. In: ALEM, A. C., GIABIANGI, F. O BNDES em um País em Transição. Rio de Janeiro: BNDES, 2010. p. 17-38.

Luis Fernando Novoa Garzon é professor da Universidade Federal de Rondônia. E-mail: l.novoa(0)uol.com.br

Saturday, 20 April 2013

A CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA

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A CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA

Senhor:
Posto que o Capitão-mor desta vossa frota, e assim os outros capitães escrevam a Vossa Alteza a nova do achamento desta vossa terra nova, que ora nesta navegação se achou, não deixarei também de dar disso minha conta a Vossa Alteza, assim como eu melhor puder, ainda que -- para o bem contar e falar -- o saiba pior que todos fazer.
Tome Vossa Alteza, porém, minha ignorância por boa vontade, e creia bem por certo que, para aformosear nem afear, não porei aqui mais do que aquilo que vi e me pareceu.
Da marinhagem e singraduras do caminho não darei aqui conta a Vossa Alteza, porque o não saberei fazer, e os pilotos devem ter esse cuidado. Portanto, Senhor, do que hei de falar começo e digo:
A partida de Belém, como Vossa Alteza sabe, foi segunda-feira, 9 de março. Sábado, 14 do dito mês, entre as oito e nove horas, nos achamos entre as Canárias, mais perto da Grã- Canária, e ali andamos todo aquele dia em calma, à vista delas, obra de três a quatro léguas. E domingo, 22 do dito mês, às dez horas, pouco mais ou menos, houvemos vista das ilhas de Cabo Verde, ou melhor, da ilha de S. Nicolau, segundo o dito de Pero Escolar, piloto.
Na noite seguinte, segunda-feira, ao amanhecer, se perdeu da frota Vasco de Ataíde com sua nau, sem haver tempo forte nem contrário para que tal acontecesse. Fez o capitão suas diligências para o achar, a uma e outra parte, mas não apareceu mais!
E assim seguimos nosso caminho, por este mar, de longo, até que, terça-feira das Oitavas de Páscoa, que foram 21 dias de abril, estando da dita Ilha obra de 660 ou 670 léguas, segundo os pilotos diziam, topamos alguns sinais de terra, os quais eram muita quantidade de ervas compridas, a que os mareantes chamam botelho, assim como outras a que dão o nome de rabo-de-asno. E quarta-feira seguinte, pela manhã, topamos aves a que chamam fura-buxos.
Neste dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! Primeiramente dum grande monte, mui alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos: ao monte alto o capitão pôs nome – o Monte Pascoal e à terra – a Terra da Vera Cruz.

Mandou lançar o prumo. Acharam vinte e cinco braças; e ao sol posto, obra de seis léguas da terra, surgimos âncoras, em dezenove braças -- ancoragem limpa. Ali permanecemos toda aquela noite. E à quinta-feira, pela manhã, fizemos vela e seguimos
em direitos à terra, indo os navios pequenos diante, por dezessete, dezesseis, quinze, catorze, treze, doze, dez e nove braças, até meia légua da terra, onde todos lançamos âncoras em frente à boca de um rio. E chegaríamos a esta ancoragem às dez
horas pouco mais ou menos.
Dali avistamos homens que andavam pela praia, obra de sete ou oito, segundo disseram os navios pequenos, por chegarem primeiro.
Então lançamos fora os batéis e esquifes, e vieram logo todos os capitães das naus a esta nau do Capitão-mor, onde falaram entre si.
E o Capitão-mor mandou em terra no batel a Nicolau Coelho para ver aquele rio. E tanto que ele começou de ir para lá, acudiram pela praia homens, quando aos dois, quando aos três, de maneira que, ao chegar o batel à boca do rio, já ali havia dezoito ou vinte homens.
Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com suas setas. Vinham todos rijos sobre o batel; e Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os pousaram.
Ali não pôde deles haver fala, nem entendimento de proveito, por o mar quebrar na costa. Somente deu-lhes um barrete
vermelho e uma carapuça de linho que levava na cabeça e um sombreiro preto. Um deles deu-lhe um sombreiro de penas de ave, compridas, com uma copazinha de penas vermelhas e pardas como de papagaio; e outro deu-lhe um ramal
grande de continhas brancas, miúdas, que querem parecer de aljaveira, as quais peças creio que o Capitão manda a Vossa Alteza, e com isto se volveu às naus por ser tarde e não poder haver deles mais fala, por causa do mar.
Na noite seguinte, ventou tanto sueste com chuvaceiros que fez caçar as naus, e especialmente a capitânia. E sexta pela manhã, às oito horas, pouco mais ou menos, por conselho dos pilotos, mandou o Capitão levantar âncoras e fazer vela; e fomos ao longo da costa, com os batéis e esquifes amarrados à popa na direção do norte, para ver se achávamos alguma abrigada e bom pouso, onde nos demorássemos, para tomar água e lenha. Não que nos minguasse, mas por aqui nos acertarmos.
Quando fizemos vela, estariam já na praia assentados perto do rio obra de sessenta ou setenta homens que se haviam juntado ali poucos e poucos. Fomos de longo, e mandou o Capitão aos navios pequenos que seguissem mais chegados à terra e, se achassem pouso seguro para as naus, que amainassem.
E, velejando nós pela costa, obra de dez léguas do sítio donde tínhamos levantado ferro, acharam os ditos navios pequenos um recife com um porto dentro, muito bom e muito seguro, com uma mui larga entrada. E meteram-se dentro e amainaram. As naus arribaram sobre eles; e um pouco antes do sol posto amainaram também, obra de uma légua do recife, e ancoraram em onze braças.
E estando Afonso Lopes, nosso piloto, em um daqueles navios pequenos, por mandado do Capitão, por ser homem vivo e destro para isso, meteu-se logo no esquife a sondar o porto dentro; e tomou dois daqueles homens da terra, mancebos e de bons corpos, que estavam numa almadia. Um deles trazia um arco e seis ou sete setas; e na praia andavam muitos com seus arcos e setas; mas de nada lhes serviram. Trouxe-os logo, já de noite, ao Capitão, em cuja nau foram recebidos com muito prazer e festa.
A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura. Nem estimam de cobrir ou de mostrar suas vergonhas; e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto. Ambos traziam os beiços de baixo furados e metidos neles seus ossos brancos e verdadeiros, de comprimento
duma mão travessa, da grossura dum fuso de algodão, agudos na ponta como um furador. Metem-nos pela parte de dentro do beiço; e a parte que lhes fica entre o beiço e os dentes é feita como roque de xadrez, ali encaixado de tal sorte que não os molesta, nem os estorva no falar, no comer ou no beber.
Os cabelos seus são corredios. E andavam tosquiados, de tosquia alta, mais que de sobrepente, de boa grandura e rapados até por cima das orelhas. E um deles trazia por baixo da solapa, de fonte a fonte para detrás, uma espécie de cabeleira de penas de ave amarelas, que seria do comprimento de um coto, mui basta e mui cerrada, que lhe cobria o toutiço
e as orelhas. E andava pegada aos cabelos, pena e pena, com uma confeição branda como cera (mas não o era), de maneira que a cabeleira ficava mui redonda e mui basta, e mui igual, e não fazia míngua mais lavagem para a levantar.
O Capitão, quando eles vieram, estava sentado em uma cadeira, bem vestido, com um colar de ouro mui grande ao pescoço, e aos pés uma alcatifa por estrado. Sancho de Tovar, Simão de Miranda, Nicolau Coelho, Aires Correia, e nós outros que aqui na nau com ele vamos, sentados no chão, pela alcatifa. Acenderam-se tochas. Entraram. Mas não fizeram
sinal de cortesia, nem de falar ao Capitão nem a ninguém. Porém um deles pôs olho no colar do Capitão, e começou de acenar com a mão para a terra e depois para o colar, como que nos dizendo que ali havia ouro. Também olhou para um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e novamente para o castiçal como se lá também houvesse prata.
Mostraram-lhes um papagaio pardo que o Capitão traz consigo; tomaram-no logo na mão e acenaram para a terra, como quem diz que os havia ali. Mostraram-lhes um carneiro: não fizeram caso. Mostraram-lhes uma galinha, quase tiveram medo dela: não lhe queriam pôr a mão; e depois a tomaram como que espantados.
Deram-lhes ali de comer: pão e peixe cozido, confeitos, fartéis, mel e figos passados. Não quiseram comer quase nada daquilo; e, se alguma coisa provaram, logo a lançaram fora.
Trouxeram-lhes vinho numa taça; mal lhe puseram a boca; não gostaram nada, nem quiseram mais. Trouxeram-lhes a água em uma albarrada. Não beberam. Mal a tomaram na boca, que lavaram, e logo a lançaram fora.
Viu um deles umas contas de rosário, brancas; acenou que lhas dessem, folgou muito com elas, e lançou-as ao pescoço. Depois tirou-as e enrolou-as no braço e acenava para a terra e de novo para as contas e para o colar do Capitão, como dizendo que dariam ouro por aquilo.
Isto tomávamos nós assim por assim o desejarmos. Mas se ele queria dizer que levaria as contas e mais o colar, isto não o queríamos nós entender, porque não lho havíamos de dar. E depois tornou as contas a quem lhas dera.
Então estiraram-se de costas na alcatifa, a dormir, sem buscarem maneira de cobrirem suas vergonhas, as quais não eram fanadas; e as cabeleiras delas estavam bem rapadas e feitas. O Capitão lhes mandou pôr por baixo das cabeças seus coxins; e o da cabeleira esforçava-se por não a quebrar. E lançaram-lhes um manto por cima; e eles consentiram, quedaram-se e dormiram.
Ao sábado pela manhã mandou o Capitão fazer vela, e fomos demandar a entrada, a qual era mui larga e alta de seis a sete braças. Entraram todas as naus dentro; e ancoraram em cinco ou seis braças – ancoragem dentro tão grande, tão formosa e tão segura, que podem abrigar-se nela mais de duzentos navios e naus. E tanto que as naus quedaram ancoradas, todos os capitães vieram a esta nau do Capitão-mor. E daqui mandou o Capitão a Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias que fossem em terra e levassem aqueles dois homens e os deixassem ir com seu arco e setas, e isto depois que fez dar a cada um sua camisa nova, sua carapuça vermelha e um rosário de contas brancas de osso, que eles levaram nos braços, seus cascavéis e suas campainhas. E mandou com eles, para lá ficar, um mancebo degredado, criado de D. João Telo, a que chamam Afonso Ribeiro, para lá andar com eles e saber de seu viver e maneiras. E a mim mandou que fosse com Nicolau Coelho.
Fomos assim de frecha direitos à praia. Ali acudiram logo obra de duzentos homens, todos nus, e com arcos e setas nas mãos. Aqueles que nós levávamos acenaram-lhes que se afastassem e pousassem os arcos; e eles os pousaram, mas não se afastaram muito. E mal pousaram os arcos, logo saíram os que nós levávamos, e o mancebo degredado com eles. E saídos não pararam mais; nem esperavam um pelo outro, mas antes corriam a quem mais corria. E passaram um rio que por ali corre, de água doce, de muita água que lhes dava pela braga; e outros muitos com eles. E foram assim correndo, além do rio, entre umas moitas de palmas onde estavam outros. Ali pararam. Entretanto foi-se o degredado com um homem que, logo ao sair do batel, o agasalhou e o levou até lá. Mas logo tornaram a nós; e com ele vieram os outros que nós leváramos, os quais vinham já nus e sem carapuças.
Então se começaram de chegar muitos. Entravam pela beira do mar para os batéis, até que mais não podiam; traziam cabaços de água, e tomavam alguns barris que nós levávamos: enchiam-nos de água e traziam-nos aos batéis. Não que eles de todos chegassem à borda do batel. Mas junto a ele, lançavam os barris que nós tomávamos; e pediam que lhes dessem alguma coisa. Levava Nicolau Coelho cascavéis e manilhas. E a uns dava um cascavel, a outros uma manilha, de maneira que com aquele engodo quase nos queriam dar a mão. Davam-nos daqueles arcos e setas por sombreiros e carapuças de linho ou
por qualquer coisa que homem lhes queria dar.
Dali se partiram os outros dois mancebos, que os não vimos mais.
Muitos deles ou quase a maior parte dos que andavam ali traziam aqueles bicos de osso nos beiços. E alguns, que andavam sem eles, tinham os beiços furados e nos buracos uns espelhos de pau, que pareciam espelhos de borracha; outros traziam três daqueles bicos, a saber, um no meio e os dois nos cabos. Aí andavam outros, quartejados de cores, a saber, metade deles da sua própria cor, e metade de tintura preta, a modos de
azulada; e outros quartejados de escaques. Ali andavam entre eles três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos muito pretos, compridos pelas espáduas, e
suas vergonhas tão altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem olharmos, não tínhamos nenhuma vergonha.
Ali por então não houve mais fala ou entendimento com eles, por a barbaria deles ser tamanha, que se não entendia nem ouvia ninguém.
Acenamos-lhes que se fossem; assim o fizeram e passaram-se além do rio. Saíram três ou quatro homens nossos dos batéis, e encheram não sei quantos barris de água que nós levávamos e tornamo-nos às naus. Mas quando assim vínhamos, acenaram-nos que tornássemos. Tornamos e eles mandaram o degredado e não quiseram que ficasse lá com eles. Este levava uma bacia pequena e duas ou três carapuças vermelhas para lá as dar ao senhor, se o lá houvesse. Não cuidaram de lhe tomar nada, antes o mandaram com tudo. Mas então Bartolomeu Dias o fez outra vez tornar, ordenando que lhes desse aquilo. E ele tornou e o deu , à vista de nós, àquele que da primeira vez agasalhara. Logo voltou e nós trouxemo-lo.
Esse que o agasalhou era já de idade, e andava por louçainha todo cheio de penas, pegadas pelo corpo, que parecia asseteado como S. Sebastião. Outros traziam carapuças de penas amarelas; outros, de vermelhas; e outros de verdes. E uma daquelas moças era toda tingida, de baixo a cima daquela tintura; e certo era tão bem-feita e tão redonda, e sua vergonha (que ela não tinha) tão graciosa, que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições, fizera vergonha, por não terem a sua como ela. Nenhum deles era fanado, mas, todos assim como nós. E com isto nos tornamos e eles foram-se.
À tarde saiu o Capitão-mor em seu batel com todos nós outros e com os outros capitães das naus em seus batéis a folgar pela baía, em frente da praia. Mas ninguém saiu em terra, porque o Capitão o não quis, sem embargo de ninguém nela estar. Somente saiu -- ele com todos nós -- em um ilhéu grande, que na baía está e que na baixa-mar fica mui vazio. Porém é por toda a parte cercado de água, de sorte que ninguém lá pode ir, a não ser de barco ou a nado. Ali folgou ele e todos nós outros, bem uma hora e meia. E alguns marinheiros, que ali andavam com um chinchorro, pescaram peixe miúdo, não muito. Então volvemo-nos às naus, já bem de noite.
Ao domingo de Pascoela pela manhã, determinou o Capitão de ir ouvir missa e pregação naquele ilhéu. Mandou a todos os capitães que se aprestassem nos batéis e fossem com ele. E assim foi feito. Mandou naquele ilhéu armar um esperavel, e dentro dele um altar mui bem corregido. E ali com todos nós outros fez dizer missa, a qual foi dita pelo padre frei Henrique,
em voz entoada, e oficiada com aquela mesma voz pelos outros padres e sacerdotes, que todos eram ali. A qual missa, segundo meu parecer, foi ouvida por todos com muito prazer e devoção.
Ali era com o Capitão a bandeira de Cristo, com que saiu de Belém, a qual esteve sempre levantada, da parte do Evangelho.
Acabada a missa, desvestiu-se o padre e subiu a uma cadeira alta; e nós todos lançados por essa areia. E pregou uma solene e proveitosa pregação da história do Evangelho, ao fim da qual tratou da nossa vinda e do achamento desta terra, conformando-se com o sinal da Cruz, sob cuja obediência viemos, o que foi muito a propósito e fez muita devoção.
Enquanto estivemos à missa e à pregação, seria na praia outra tanta gente, pouco mais ou menos como a de ontem, com seus arcos e setas, a qual andava folgando. E olhando-nos, sentaram-se. E, depois de acabada a missa, assentados nós à pregação, levantaram-se muitos deles, tangeram corno ou buzina, e começaram a saltar e dançar um pedaço. E
alguns deles se metiam em almadias -- duas ou três que aí tinham -- as quais não são feitas como as que eu já vi; somente são três traves, atadas entre si. E ali se metiam quatro ou cinco, ou esses que queriam não se afastando quase nada da terra, senão enquanto podiam tomar pé.
Acabada a pregação, voltou o Capitão, com todos nós, para os batéis, com nossa bandeira alta. Embarcamos e fomos todos em direção à terra para passarmos ao longo por onde eles estavam, indo, na dianteira, por ordem do Capitão, Bartolomeu Dias em seu esquife, com um pau de uma almadia que lhes o mar levara, para lho dar; e nós todos, obra de tiro de pedra, atrás dele.
Como viram o esquife de Bartolomeu Dias, chegaram-se logo todos à água, metendo-se nela até onde mais podiam. Acenaram-lhes que pousassem os arcos; e muitos deles os iam logo pôr em terra; e outros não.
Andava aí um que falava muito aos outros que se afastassem, mas não que a mim me parecesse que lhe tinham acatamento ou medo. Este que os assim andava afastando trazia seu arco e setas, e andava tinto de tintura vermelha pelos peitos, espáduas, quadris, coxas e pernas até baixo, mas os vazios com a barriga e estômago eram de sua própria cor. E a tintura era assim vermelha que a água a não comia nem desfazia, antes, quando saía da água, parecia mais vermelha.
Saiu um homem do esquife de Bartolomeu Dias e andava entre eles, sem implicarem nada com ele para fazer-lhe mal. Antes lhe davam cabaças de água, e acenavam aos do esquife que saíssem em terra.
Com isto se volveu Bartolomeu Dias ao Capitão; e viemo-nos às naus, a comer, tangendo gaitas e trombetas, sem lhes dar mais opressão. E eles tornaram-se a assentar na praia e assim por então ficaram.
Neste ilhéu, onde fomos ouvir missa e pregação, a água espraia muito, deixando muita areia e muito cascalho a descoberto. Enquanto aí estávamos, foram alguns buscar marisco e apenas acharam alguns camarões grossos e curtos, entre os quais
vinha um tão grande e tão grosso, como em nenhum tempo vi tamanho. Também acharam cascas de berbigões e amêijoas, mas não toparam com nenhuma peça inteira.
E tanto que comemos, vieram logo todos os capitães a esta nau, por ordem do Capitão-mor, com os quais ele se apartou, e eu na companhia. E perguntou a todos se nos parecia bem mandar a nova do achamento desta terra a Vossa Alteza pelo navio dos mantimentos, para a melhor a mandar descobrir e saber dela mais do que nós agora podíamos saber, por irmos de nossa viagem.
E entre muitas falas que no caso se fizeram, foi por todos ou a maior parte dito que seria muito bem. E nisto concluíram. E tanto que a conclusão foi tomada, perguntou mais se lhes parecia bem tomar aqui por força um par destes homens para os mandar a Vossa Alteza, deixando aqui por eles outros dois destes degredados.
Sobre isto acordaram que não era necessário tomar por força homens, porque era geral costume dos que assim levavam por força para alguma parte dizerem que há ali de tudo quanto lhes perguntam; e que melhor e muito melhor informação da terra dariam dois
homens destes degredados que aqui deixassem, do que eles dariam se os levassem, por ser gente que ninguém entende. Nem eles tão cedo aprenderiam a falar para o saberem tão bem dizer que muito melhor estoutros o não digam, quando Vossa Alteza cá mandar.
E que, portanto, não cuidassem de aqui tomar ninguém por força nem de fazer escândalo, para de todo mais os amansar e apacificar, senão somente deixar aqui os dois degredados, quando daqui partíssemos.
E assim, por melhor a todos parecer, ficou determinado.
Acabado isto, disse o Capitão que fôssemos nos batéis em terra e ver-se-ia bem como era o rio, e também para folgarmos.
Fomos todos nos batéis em terra, armados e a bandeira conosco. Eles andavam ali na praia, à boca do rio, para onde nós íamos; e, antes que chegássemos, pelo ensino que dantes tinham, puseram todos os arcos, e acenavam que saíssemos. Mas, tanto que os batéis puseram as proas em terra, passaram-se logo todos além do rio, o qual não é mais largo que um jogo de mancal. E mal desembarcamos, alguns dos nossos passaram logo o rio, e meteram-se entre eles. Alguns aguardavam; outros afastavam-se. Era, porém, a coisa de maneira que todos andavam misturados. Eles ofereciam desses arcos com suas
setas por sombreiros e carapuças de linho ou por qualquer coisa que lhes davam.
Passaram além tantos dos nossos, e andavam assim misturados com eles, que eles se esquivavam e afastavam-se. E deles alguns iam-se para cima onde outros estavam.
Então o Capitão fez que dois homens o tomassem ao colo, passou o rio, e fez tornar a todos.
A gente que ali estava não seria mais que a costumada. E tanto que o Capitão fez tornar a todos, vieram a ele alguns daqueles, não porque o conhecessem por Senhor, pois me parece que não entendem, nem tomavam disso conhecimento, mas porque a gente nossa passava já para aquém do rio.
Ali falavam e traziam muitos arcos e continhas daquelas já ditas, e resgatavam-nas por qualquer coisa, em tal maneira que os nossos trouxeram dali para as naus muitos arcos e setas e contas.
Então tornou-se o Capitão aquém do rio, e logo acudiram muitos à beira dele.
Ali veríeis galantes, pintados de preto e vermelho, e quartejados, assim nos corpos, como nas pernas, que, certo, pareciam bem assim.
Também andavam, entre eles, quatro ou cinco mulheres moças, nuas como eles, que não pareciam mal. Entre elas andava uma com uma coxa, do joelho até o quadril, e a nádega, toda tinta daquela tintura preta; e o resto, tudo da sua própria cor. Outra trazia ambos os joelhos, com as curvas assim tintas, e também os colos dos pés; e suas vergonhas tão nuas e com tanta inocência descobertas, que nisso não havia nenhuma vergonha.
Também andava aí outra mulher moça com um menino ou menina ao colo, atado com um pano (não sei de quê) aos peitos, de modo que apenas as perninhas lhe apareciam. Mas as pernas da mãe e o resto não traziam pano algum.
Depois andou o Capitão para cima ao longo do rio, que corre sempre chegado à praia. Ali esperou um velho, que trazia na mão uma pá de almadia. Falava, enquanto o Capitão esteve com ele, perante nós todos, sem nunca ninguém o entender, nem ele a nós
quantas coisas que lhe demandávamos acerca de ouro, que nós desejávamos saber se na terra havia.
Trazia este velho o beiço tão furado, que lhe caberia pelo furo um grande dedo polegar, e metida nele uma pedra verde, ruim, que cerrava por fora esse buraco. O Capitão lha fez tirar. E ele não sei que diabo falava e ia com ela direito ao Capitão, para lha meter na boca. Estivemos sobre isso rindo um pouco; e então enfadou-se o Capitão e deixou-o. E um dos nossos deu-lhe pela pedra um sombreiro velho, não por ela valer alguma coisa,
mas por amostra. Depois houve-a o Capitão, segundo creio, para, com as outras coisas, a mandar a Vossa Alteza.
Andamos por aí vendo a ribeira, a qual é de muita água e muito boa. Ao longo dela há muitas palmas, não muito altas, em que há muito bons palmitos. Colhemos e comemos deles muitos.
Então tornou-se o Capitão para baixo para a boca do rio, onde havíamos desembarcado.
Além do rio, andavam muitos deles dançando e folgando, uns diante dos outros, sem se tomarem pelas mãos. E faziam-no bem. Passou-se então além do rio Diogo Dias, almoxarife que foi de Sacavém, que é homem gracioso e de prazer; e levou consigo um gaiteiro nosso com sua gaita. E meteu-se com eles a dançar, tomando-os pelas mãos; e eles
folgavam e riam, e andavam com ele muito bem ao som da gaita. Depois de dançarem, fez-lhes ali, andando no chão, muitas voltas ligeiras, e salto real, de que eles se espantavam e riam e folgavam muito. E conquanto com aquilo muito os segurou e afagou, tomavam logo uma esquiveza como de animais monteses, e foram-se para cima.
E então o Capitão passou o rio com todos nós outros, e fomos pela praia de longo, indo os batéis, assim, rente da terra. Fomos até uma lagoa grande de água doce, que está junto com a praia, porque toda aquela ribeira do mar é apaulada por cima
e sai a água por muitos lugares.
E depois de passarmos o rio, foram uns sete ou oito deles andar entre os marinheiros que se recolhiam aos batéis. E levaram dali um tubarão, que Bartolomeu Dias matou, lhes levou e lançou na praia.
Bastará dizer-vos que até aqui, como quer que eles um pouco se amansassem, logo duma mão para outra se esquivavam, como pardais, do cevadoiro. Homem não lhes ousa falar de rijo para não se esquivarem mais; e tudo se passa como eles querem, para os bem amansar.
O Capitão ao velho, com quem falou, deu uma carapuça vermelha. E com toda a fala que entre ambos se passou e com a carapuça que lhe deu, tanto que se apartou e começou de passar o rio, foi-se logo recatando e não quis mais tornar de lá para aquém.
Os outros dois, que o Capitão teve nas naus, a que deu o que já disse, nunca mais aqui apareceram – do que tiro ser gente bestial, de pouco saber e por isso tão esquiva. Porém e com tudo isso andam muito bem curados e muito limpos. E naquilo me parece ainda mais que são como aves ou alimárias monteses, às quais faz o ar melhor pena e melhor cabelo que às mansas, porque os corpos seus são tão limpos, tão gordos e tão formosos, que não
pode mais ser.
Isto me faz presumir que não têm casas nem moradas a que se acolham, e o ar, a que se criam, os faz tais. Nem nós ainda até agora vimos nenhuma casa ou maneira delas.
Mandou o Capitão aquele degredado Afonso Ribeiro, que se fosse outra vez com eles. Ele foi e andou lá um bom pedaço, mas à tarde tornou-se, que o fizeram eles vir e não o quiseram lá consentir. E deram-lhe arcos e setas; e não lhe tomaram nenhuma coisa do seu. Antes – disse ele – que um lhe tomara umas continhas amarelas, que levava, e fugia com elas, e ele se queixou e os outros foram logo após, e lhas tomaram e tornaram-lhas a dar; e então mandaram-no vir. Disse que não vira lá entre eles senão umas choupaninhas de rama verde e de fetos muito grandes, como de Entre Douro e Minho.
E assim nos tornamos às naus, já quase noite, a dormir.
À segunda-feira, depois de comer, saímos todos em terra a tomar água. Ali vieram então muitos, mas não tantos como as outras vezes. Já muito poucos traziam arcos. Estiveram assim um pouco afastados de nós; e depois pouco a pouco misturaram-se conosco. Abraçavam-nos e folgavam. E alguns deles se esquivavam logo. Ali davam alguns arcos por folhas de papel e por alguma carapucinha velha ou por qualquer coisa. Em tal maneira isto se passou, que bem vinte ou trinta pessoas das nossas se foram com eles, onde outros muitos estavam com moças e mulheres. E trouxeram de lá muitos arcos e barretes de penas de aves, deles verdes e deles amarelos, dos quais, creio, o Capitão há de mandar amostra a Vossa Alteza.
E, segundo diziam esses que lá foram, folgavam com eles. Neste dia os vimos mais de perto e mais à nossa vontade, por andarmos quase todos misturados. Ali, alguns andavam daquelas tinturas quartejados; outros de metades; outros de tanta feição, como em panos de armar, e todos com os beiços furados, e muitos com os ossos neles, e outros sem ossos.
Alguns traziam uns ouriços verdes, de árvores, que, na cor, queriam parecer de castanheiros, embora mais pequenos. E eram cheios duns grãos vermelhos pequenos, que, esmagando-os entre os dedos, faziam tintura muito vermelha, de que eles
andavam tintos. E quanto mais se molhavam, tanto mais vermelhos ficavam.
Todos andam rapados até cima das orelhas; e assim as sobrancelhas e pestanas.
Trazem todos as testas, de fonte a fonte, tintas da tintura preta, que parece uma fita preta, da largura de dois dedos.
E o Capitão mandou aquele degredado Afonso Ribeiro e a outros dois degredados, que fossem lá andar entre eles; e assim a Diogo Dias, por ser homem ledo, com que eles folgavam. Aos degredados mandou que ficassem lá esta noite.
Foram-se lá todos, e andaram entre eles. E, segundo eles diziam, foram bem uma légua e meia a uma povoação, em que haveria nove ou dez casas, as quais eram tão compridas, cada uma, como esta nau capitânia. Eram de madeira, e das ilhargas de tábuas, e cobertas de palha, de razoada altura; todas duma só peça, sem nenhum repartimento, tinham dentro muitos esteios; e, de esteio a esteio, uma rede atada pelos cabos, alta, em que dormiam. Debaixo, para se aquentarem, faziam seus fogos. E tinha cada casa duas portas pequenas, uma num cabo, e outra no outro.
Diziam que em cada casa se recolhiam trinta ou quarenta pessoas, e que assim os achavam; e que lhes davam de comer daquela vianda, que eles tinham, a saber, muito inhame e outras sementes, que na terra há e eles comem. Mas, quando se fez tarde
fizeram-nos logo tornar a todos e não quiseram que lá ficasse nenhum. Ainda, segundo diziam, queriam vir com eles.
Resgataram lá por cascavéis e por outras coisinhas de pouco valor, que levavam, papagaios vermelhos, muito grandes e formosos, e dois verdes pequeninos e carapuças de penas verdes, e um pano de penas de muitas cores, maneira de tecido assaz formoso, segundo Vossa Alteza todas estas coisas verá, porque o Capitão vo-las há de mandar, segundo ele disse.
E com isto vieram; e nós tornámo-nos às naus.
À terça-feira, depois de comer, fomos em terra dar guarda de lenha e lavar roupa.
Estavam na praia, quando chegamos, obra de sessenta ou setenta sem arcos e sem nada. Tanto que chegamos, vieram logo para nós, sem se esquivarem. Depois acudiram muitos, que seriam bem duzentos, todos sem arcos; e misturaram-se todos tanto conosco que alguns nos ajudavam a acarretar lenha e a meter nos batéis. E lutavam com os nossos e tomavam muito prazer.
Enquanto cortávamos a lenha, faziam dois carpinteiros uma grande Cruz, dum pau, que ontem para isso se cortou.
Muitos deles vinham ali estar com os carpinteiros. E creio que o faziam mais por verem a ferramenta de ferro com que a faziam, do que por verem a Cruz, porque eles não tem coisa que de ferro seja, e cortam sua madeira e paus com pedras feitas como cunhas, metidas em um pau entre duas talas, mui bem atadas e por tal maneira que andam fortes, segundo diziam os homens, que ontem a suas casas foram, porque lhas viram lá.
Era já a conversação deles conosco tanta, que quase nos estorvavam no que havíamos de fazer.
O Capitão mandou a dois degredados e a Diogo Dias que fossem lá à aldeia (e aoutras, se houvessem novas delas) e que, em toda a maneira, não viessem dormir às naus, ainda que eles os mandassem. E assim se foram.
Enquanto andávamos nessa mata a cortar lenha, atravessavam alguns papagaios por essas árvores, deles verdes e outros pardos, grandes e pequenos, de maneira que me parece que haverá muitos nesta terra. Porém eu não veria mais que até nove ou dez. Outras aves então não vimos, somente algumas pombas-seixas, e pareceram-me bastante maiores
que as de Portugal. Alguns diziam que viram rolas; eu não as vi. Mas, segundo os arvoredos são mui muitos e grandes, e de infindas maneiras, não duvido que por esse sertão haja muitas aves!
Cerca da noite nos volvemos para as naus com nossa lenha.
Eu creio, Senhor, que ainda não dei conta aqui a Vossa Alteza da feição de seus arcos e setas. Os arcos são pretos e compridos, as setas também compridas e os ferros delas de canas aparadas, segundo Vossa Alteza verá por alguns que – eu creio -- o Capitão a Ela há de enviar.
À quarta-feira não fomos em terra, porque o Capitão andou todo o dia no navio dos mantimentos a despejá-lo e fazer levar às naus isso que cada uma podia levar. Eles acudiram à praia; muitos, segundo das naus vimos. No dizer de Sancho de Tovar, que lá foi, seriam obra de trezentos.
Diogo Dias e Afonso Ribeiro, o degredado, aos quais o Capitão ontem mandou que em toda maneira lá dormissem, volveram-se, já de noite, por eles não quererem que lá ficassem. Trouxeram papagaios verdes e outras aves pretas, quase como pegas, a não ser que tinham o bico branco e os rabos curtos.
Quando Sancho de Tovar se recolheu à nau, queriam vir com ele alguns, mas ele não quis senão dois mancebos dispostos e homens de prol. Mandou-os essa noite mui bem pensar e curar. Comeram toda a vianda que lhes deram; e mandou fazer-lhes cama de lençóis, segundo ele disse. Dormiram e folgaram aquela noite.
E assim não houve mais este dia que para escrever seja.
À quinta-feira, derradeiro de abril, comemos logo, quase pela manhã, e fomos em terra por mais lenha e água. E, em querendo o Capitão sair desta nau, chegou Sancho de Tovar com seus dois hóspedes. E por ele ainda não ter comido, puseram-lhe toalhas. Trouxeram-lhe vianda e comeu. Aos hóspedes, sentaram cada um em sua cadeira. E de tudo o que lhes deram comeram mui bem, especialmente lacão cozido, frio, e arroz.
Não lhes deram vinho, por Sancho de Tovar dizer que o não bebiam bem.
Acabado o comer, metemo-nos todos no batel e eles conosco. Deu um grumete a um deles uma armadura grande de porco montês, bem revolta. Tanto que a tomou, meteu-a logo no beiço, e, porque se lhe não queria segurar, deram-lhe uma pequena de cera vermelha. E ele ajeitou-lhe seu adereço detrás para ficar segura, e meteu-a no beiço, assim revolta para
cima. E vinha tão contente com ela, como se tivesse uma grande jóia. E tanto que saímos em terra, foi-se logo com ela, e não apareceu mais aí.
Andariam na praia, quando saímos, oito ou dez deles; e de aí a pouco começaram a vir mais. E parece-me que viriam, este dia, à praia quatrocentos ou quatrocentos e cinqüenta.
Traziam alguns deles arcos e setas, que todos trocaram por carapuças ou por qualquer coisa que lhes davam. Comiam conosco do que lhes dávamos. Bebiam alguns deles vinho; outros o não podiam beber. Mas parece-me, que se lho avezarem, o beberão de boa vontade.
Andavam todos tão dispostos, tão bem-feitos e galantes com suas tinturas, que pareciam bem. Acarretavam dessa lenha, quanta podiam, com mui boa vontade, e levavam-na aos batéis.
Andavam já mais mansos e seguros entre nós, do que nós andávamos entre eles.
Foi o Capitão com alguns de nós um pedaço por este arvoredo até uma ribeira grande e de muita água que, a nosso parecer, era esta mesma, que vem ter à praia, e em que nós tomamos água.
Ali ficamos um pedaço, bebendo e folgando, ao longo dela, entre esse arvoredo, que é tanto, tamanho, tão basto e de tantas prumagens, que homens as não podem contar. Há entre ele muitas palmas, de que colhemos muitos e bons palmitos.
Quando saímos do batel, disse o Capitão que seria bom irmos direitos à Cruz, que estava encostada a uma árvore, junto com o rio, para se erguer amanhã, que é sexta-feira, e que nos puséssemos todos de joelhos e a beijássemos para eles verem o acatamento que lhe tínhamos. E assim fizemos. A esses dez ou doze que aí estavam, acenaram-lhe que fizessem assim, e foram logo todos beijá-la.
Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos, porque eles, segundo parece, não têm, nem entendem em nenhuma crença.
E portanto, se os degredados, que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido que eles, segundo a santa intenção de Vossa Alteza, se hão de fazer cristãos e crer em nossa santa fé, à qual praza a Nosso Senhor que os traga, porque, certo, esta gente é boa e de boa simplicidade. E imprimir-se-á ligeiramente neles qualquer cunho, que lhes quiserem dar. E pois Nosso Senhor, que lhes deu bons corpos e bons
rostos, como a bons homens, por aqui nos trouxe, creio que não foi sem causa.
Portanto Vossa Alteza, que tanto deseja acrescentar a santa fé católica, deve cuidar da sua salvação. E prazerá a Deus que com pouco trabalho seja assim.
Eles não lavram, nem criam. Não há aqui boi, nem vaca, nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem qualquer outra alimária, que costumada seja ao viver dos homens. Nem comem senão desse inhame, que aqui há muito, e dessa semente e frutos, que a terra e as árvores de si lançam. E com isto andam tais e tão rijos e tão nédios, que o não somos nós tanto, com quanto trigo e legumes comemos.
Neste dia, enquanto ali andaram, dançaram e bailaram sempre com os nossos, ao som dum tamboril dos nossos, em maneira que são muito mais nossos amigos que nós seus.
Se lhes homem acenava se queriam vir às naus, faziam-se logo prestes para isso,
em tal maneira que, se a gente todos quisera convidar, todos vieram. Porém não trouxemos esta noite às naus, senão quatro ou cinco, a saber: o Capitão-mor, dois; e Simão de Miranda, um, que trazia já por pajem; e Aires Gomes, outro, também por pajem.
Um dos que o Capitão trouxe era um dos hóspedes, que lhe trouxeram da primeira vez, quando aqui chegamos, o qual veio hoje aqui, vestido na sua camisa, e com ele um seu irmão; e foram esta noite mui bem agasalhados, assim de vianda, como de cama, de colchões e lençóis, para os mais amansar.
E hoje, que é sexta-feira, primeiro dia de maio, pela manhã, saímos em terra, com nossa bandeira; e fomos desembarcar acima do rio contra o sul, onde nos pareceu que seria melhor chantar a Cruz, para melhor ser vista. Ali assinalou o Capitão o lugar, onde fizessem a cova para a chantar.
Enquanto a ficaram fazendo, ele com todos nós outros fomos pela Cruz abaixo
do rio, onde ela estava. Dali a trouxemos com esses religiosos e sacerdotes diante cantando, em maneira de procissão.
Eram já aí alguns deles, obra de setenta ou oitenta; e, quando nos viram assim vir, alguns se foram meter debaixo dela, para nos ajudar. Passamos o rio, ao longo da praia e fomo-la pôr onde havia de ficar, que será do rio obra de dois tiros de besta. Andando-se ali nisto, vieram bem cento e cinqüenta ou mais.
Chantada a Cruz, com as armas e a divisa de Vossa Alteza, que primeiramente lhe pregaram, armaram altar ao pé dela. Ali disse missa o padre frei Henrique, a qual foi cantada e oficiada por esses já ditos. Ali estiveram conosco a ela obra de cinqüenta ou sessenta deles, assentados todos de joelhos, assim como nós.
E quando veio ao Evangelho, que nos erguemos todos em pé, com as mãos levantadas, eles se levantaram conosco e alçaram as mãos, ficando assim, até ser acabado; e então tornaram-se a assentar como nós. E quando levantaram a Deus, que nos pusemos de joelhos, eles se puseram assim todos, como nós estávamos com as mãos levantadas, e em tal maneira sossegados, que, certifico a Vossa Alteza, nos fez muita devoção.
Estiveram assim conosco até acabada a comunhão, depois da qual comungaram esses religiosos e sacerdotes e o Capitão com alguns de nós outros.
Alguns deles, por o sol ser grande, quando estávamos comungando, levantaram-se, e outros estiveram e ficaram. Um deles, homem de cinqüenta ou cinqüenta e cinco anos, continuou ali com aqueles que ficaram. Esse, estando nós assim, ajuntava estes, que ali ficaram, e ainda chamava outros. E andando assim entre eles falando, lhes acenou com o dedo para o altar e depois apontou o dedo para o Céu, como se lhes dissesse
alguma coisa de bem; e nós assim o tomamos.
Acabada a missa, tirou o padre a vestimenta de cima e ficou em alva; e assim se subiu junto com altar, em uma cadeira. Ali nos pregou do Evangelho e dos Apóstolos, cujo dia hoje é, tratando, ao fim da pregação, deste vosso prosseguimento tão santo e virtuoso, o que nos aumentou a devoção.
Esses, que à pregação sempre estiveram, quedaram-se como nós olhando para ele. E aquele, que digo, chamava alguns que viessem para ali. Alguns vinham e outros iam-se. E, acabada a pregação, como Nicolau Coelho trouxesse muitas cruzes de estanho com
crucifixos, que lhe ficaram ainda da outra vinda, houveram por bem que se lançasse a cada um a sua ao pescoço. Pelo que o padre frei Henrique se assentou ao pé da Cruz e ali, a um por um, lançava a sua atada em um fio ao pescoço, fazendo-lha primeiro beijar e alevantar as mãos. Vinham a isso muitos; e lançaram-nas todas, que seriam obra de quarenta ou cinqüenta.
Isto acabado – era já bem uma hora depois do meio-dia – viemos às naus a comer, trazendo o Capitão consigo aquele mesmo que fez aos outros aquela mostrança para o altar e para o Céu e um seu irmão com ele. Fez-lhe muita honra e deu-lhe uma camisa mourisca e ao outro uma camisa destoutras.
E, segundo que a mim e a todos pareceu, esta gente não lhes falece outra coisa para ser toda cristã, senão entender-nos, porque assim tomavam aquilo que nos viam fazer, como nós mesmos, por onde nos pareceu a todos que nenhuma idolatria, nem adoração têm. E bem creio que, se Vossa Alteza aqui mandar quem entre eles mais devagar ande, que
todos serão tornados ao desejo de Vossa Alteza. E por isso, se alguém vier, não deixe logo de vir clérigo para os batizar, porque já então terão mais conhecimento de nossa fé, pelos dois degredados, que aqui entre eles ficam, os quais, ambos, hoje também comungaram.
Entre todos estes que hoje vieram, não veio mais que uma mulher moça, a qual esteve sempre à missa e a quem deram um pano com que se cobrisse. Puseram-lho a redor de si. Porém, ao assentar, não fazia grande memória de o estender bem, para se cobrir. Assim, Senhor, a inocência desta gente é tal, que a de Adão não seria maior, quanto a vergonha.
Ora veja Vossa Alteza se quem em tal inocência vive se converterá ou não, ensinando-lhes o que pertence à sua salvação.
Acabado isto, fomos assim perante eles beijar a Cruz, despedimo-nos e viemos comer.
Creio, Senhor, que com estes dois degredados ficam mais dois grumetes, que esta noite se saíram desta nau no esquife, fugidos para terra. Não vieram mais. E cremos que ficarão aqui, porque de manhã, prazendo a Deus, fazemos daqui nossa partida.
Esta terra, Senhor, me parece que da ponta que mais contra o sul vimos até à outra ponta que contra o norte vem, de que nós deste porto houvemos vista, será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas por costa. Tem, ao longo do mar, nalgumas partes, grandes barreiras, delas vermelhas, delas brancas; e a terra por cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta, é toda praia parma, muito chã e muito formosa.
Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque, a estender olhos, não podíamos ver senão terra com arvoredos, que nos parecia muito longa.
Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. Porém a terra em si é de muito bons ares, assim frios e temperados como os de Entre Douro e Minho, porque neste tempo de agora os
achávamos como os de lá.
Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem.
Porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar.
E que aí não houvesse mais que ter aqui esta pousada para esta navegação de Calecute, bastaria. Quando mais disposição para se nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber, acrescentamento da nossa santa fé.
E nesta maneira, Senhor, dou aqui a Vossa Alteza do que nesta vossa terra vi. E, se algum pouco me alonguei, Ela me perdoe, que o desejo que tinha, de Vos tudo dizer, mo fez assim pôr pelo miúdo.
E pois que, Senhor, é certo que, assim neste cargo que levo, como em outra qualquer coisa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro – o que d'Ela receberei em muita mercê.
Beijo as mãos de Vossa Alteza.
Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500.
Pero Vaz de Caminha


10 fatos que marcaram o Brasil Colonial

10 fatos que marcaram o Brasil Colonial

O período colonial brasileiro durou de 1500 a 1822
http://guiadoestudante.abril.com.br/fotos/relembre-10-fatos-marcaram-brasil-colonial-691810.shtml#10

descobrimento do Brasil - 1500
O período colonial brasileiro começou com o desembarque da primeira expedição europeia no atual território nacional e se estendeu até a independência. No decorrer desses três séculos, o Brasil era uma possessão de Portugal, sendo todo o período marcado pela exploração de nossos recursos naturais e humanos em benefício dos lusitanos.
Imagem: Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva 


Capitanias Hereditárias - 1534
Sem recursos financeiros nem humanos para empreender uma ocupação em grande escala na colônia, o rei português dom João III decidiu dividir o território brasileiro em 15 faixas de terra - as capitanias hereditárias. O direito de administrá-las era concedido aos donatários - nobres ou burgueses que se comprometiam a arcar com os gastos internos, repassando grande parte dos rendimentos à Coroa portuguesa. 
Imagem: Mapa de Joan Blaeu (1640)


Primeira invasão francesa - 1555
A França não aceita a partilha das terras americanas feita pelo Tratado de Tordesilhas e defende seu direito de ocupação. A primeira invasão francesa no território brasileiro ocorre na ilha de Serigipe, na baía de Guanabara. 
Imagem: Óleo sobre Tela de Benedito Calixto


Holandeses invadem o Brasil - 1630
Após duas tentativas falhas, os holandeses conseguem invadir o Brasil (em Pernambuco). O militar Maurício de Nassau fica responsável pela administração e leva prosperidade econômica e cultural à região colonizada. O domínio da Holanda permanece até a Insurreição Pernambucana (1645 - 1654). 
Imagem: Willen Jacobz Delff


Entradas e Bandeiras - auge entre 1630 e 1640
Foram expedições de desbravamento do interior do Brasil realizadas entre o século XVII e o XVIII, geralmente a partir da capitania de São Vicente. As entradas eram campanhas oficiais do governo, já as bandeiras ocorriam por iniciativas particulares. O principal objetivo das ações era a captação de mão de obra indígena, a exploração de metais preciosos e o combate aos negros que resistiam à escravidão. 
Imagem: Jean-Baptiste Debret (1834)


Escravidão de negros
No Brasil, o uso do escravo como mão de obra teve início com a atividade açucareira, atravessou todo o período colonial e só foi oficialmente extinto em 1888, com o fim do Império. Estima-se que, entre 1550 a 1850, tenham chegado ao país 4 milhões de negros trazidos do continente africano. 
Imagem: Jean Baptiste Debret (1827)


Descoberta de jazidas de ouro - 1693
As reservas do metal foram encontradas na região que hoje é ocupada por Minas Gerais. A Coroa portuguesa logo regulamentou a extração de minérios na colônia. Quem se dedicava ao ofício devia pagar 20% do ouro à Coroa - o quinto. 
Imagem: Reprodução / Museu AfroBrasil


Inconfidência mineira - 1789
Durante o período colonial, ocorreram várias revoltas da população brasileira contra os portugueses. Em 1789, a insatisfação dos mineiros com os impostos chegou ao auge com a decretação da derrama, a cobrança forçada dos tributos. Um grupo da elite local decidiu apressar os preparativos para a revolta separatista. Traídos, foram todos presos. Mas só um foi executado: o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, único que não pertencia a uma classe privilegiada. 
Imagem: Pedro Américo (1893)


Corte Portuguesa foge para o Brasil - 1808
O bloqueio comercial à Inglaterra imposto na Europa continental por Napoleão Bonaparte foi desrespeitado por Portugal, que dependia economicamente dos britânicos. A invasão francesa no território lusitano, como retaliação, tornou-se iminente, e, em 1808, o rei português dom João VI e sua corte fugiram para o Brasil. 
Imagem: Retrato de dom João VI por Jean-Baptiste Debret


Independência - 1822
A separação política entre a colônia brasileira e Portugal foi declarada oficialmente em 7 de setembro. Ela resultou de um processo iniciado décadas antes, com as revoltas emancipacionistas do fim do século XVIII e início do século XIX, a vinda da corte portuguesa ao Brasil e a crise do sistema colonial. 
Imagem: Pedro Américo (1886-88) / Museu Paulista

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2013 - o que mudou???

‘Sem voz ativa, Brasil é colônia dos grandes conglomerados internacionais das telecomunicações’

correio da cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8279%3Amanchete170413&catid=34%3Amanchete&

‘Sem voz ativa, Brasil é colônia dos grandes conglomerados internacionais das telecomunicações’


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ESCRITO POR VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO   
QUARTA, 17 DE ABRIL DE 2013


Em meio a diversos planos de investimentos que visam manter ‘aquecida’ a economia brasileira e seu respectivo ciclo de ascensão recente, como nas infraestruturas de diversos setores, o governo pretende também contemplar, ainda sem saber como, o setor das telecomunicações, altamente lucrativo e oligopolizado por poucas empresas.

Para analisar a situação do momento, o Correio da Cidadania entrevistou ojornalista Samuel Possebom, estudioso das comunicações e editor da revista Teletime. Para o jornalista, os novos investimentos em vista não necessariamente configuram uma nova rodada de privatizações do setor, cujas concessões de prestação de serviço de telefonia fixa e móvel, além de internet, vencem em 2025. O problema maior neste sentido reside, segundo Possebom, na ambiguidade da lei das privatizações de 1998, que deixa margens para dupla interpretação sobre a questão da reversibilidade dos bens da União cedidos à iniciativa privada.

O jornalista alerta, no entanto, para o importante fato de que, a despeito da série de informações e notícias recentes, o governo ainda não tem definido o modelo de execução dos investimentos no setor. Decorre desta indefinição a possibilidade de que os investimentos em uma nova infraestrutura não estejam sujeitos às regras das concessionárias. “Tal política estaria regida pela Lei do Regime Privado e, portanto, sem bens reversíveis, controle tarifário e universalização, entre outros princípios inerentes às regras das concessões”, ressalta Possebom.

Lamenta ainda o jornalista o fato de o Brasil não se constituir hoje, de forma alguma, um ‘player’ global de relevância no setor, uma vez que todas as grandes empresas estão sob controle estrangeiro: “O Brasil é simplesmente uma colônia dos grandes conglomerados internacionais das telecomunicações, sem nenhuma voz ativa no processo”. Do que decorre, ademais, graves implicações financeiras e orçamentárias em um momento de acirramento da crise econômica global: “Se for analisar, todos esses grupos que atuam no Brasil têm dívidas que somadas superam 100 bilhões de euros. Isso os faz pressionarem o Brasil pela remessa de mais dividendos aos acionistas de fora”.

Quanto ao acesso à internet, Possebom ressalta que o governo não tem a universalização da banda larga como meta, deixando ao mercado a missão menor de apenas massificá-la, dentro de suas próprias diretrizes e dinâmicas, inclusive por meio do acesso via celular. “O crescimento apresentado pela banda larga, desde o início do Plano Nacional de Banda Larga, se deu muito mais pelo desenvolvimento do próprio mercado, nos poucos lugares onde existe concorrência”.

A primeira parte da entrevista com Samuel Possebom pode ser inteiramente lida a seguir.

Correio da Cidadania: Falar de comunicações implica ampla gama de setores, temas e polêmicas no Brasil de hoje. Começando por um dos temas que estão amplamente na ordem do dia, a telefonia convencional e celular em nosso país, trata-se de setor recordista nas reclamações dos consumidores e que esteve sujeito a intensa ampliação nas fusões e aquisições de empresas nos últimos anos. Como estão, em sua opinião, os níveis de concentração e centralização na telefonia e como o governo tem lidado com este quesito através de seus órgãos reguladores?

Samuel Possebom: Evidentemente, o mercado de telecomunicações é concentrado em poucos operadores. São grandes grupos e conglomerados. Na telefonia móvel existe um pouco mais de competição, por haver quatro ou cinco empresas (se contar a Nextel) disputando mercado no país inteiro. Quanto ao mercado de telefonia fixa e de banda larga, em algumas cidades, há opções, mas, em outras cidades, não. Em grande parte do país, a única opção de telefonia fixa é a concessionária que também presta o serviço de banda larga.

Sendo assim, existe uma concentração, sem que se veja uma ação efetiva do governo no sentido de reduzi-la. O governo tem procurado estabelecer medidas que fomentem competição em mercados maiores, com múltiplas redes. O governo não vem tendo como alvo levar competição aos cerca de 4000 municípios que não têm opção na banda larga, salvo através do fomento à banda larga móvel, o que é uma alternativa. Porém, não há política específica de implantação de redes concorrentes ou de fomentar a desagregação de tais redes.

Correio da Cidadania: Circulam notícias sobre possível desoneração de cerca de 6 bilhões de reais para as lucrativas empresas de telefonia, além da possibilidade de a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ceder o potencial, até hoje inutilizado, de estoque de fibra ótica da Telebrás às empresas em troca de investimentos (que poderiam atingir 100 bilhões) na expansão da banda larga. O que pensa de tais medidas? Denotam uma nova e definitiva rodada de privatização no setor?

Samuel Possebom: Vamos colocar as coisas em perspectiva. Nem todos os assuntos mencionados estão relacionados no mesmo bojo.

Primeiramente, a política de desoneração do governo vem sendo pleiteada pelo mercado das telecomunicações há muito tempo. Uma política de desoneração traz um efeito positivo no sentido de estimular a construção de novas redes, mas o interessante de notar nesta política do governo é que nem o empresariado, nem suas empresas, estão satisfeitos com tais desonerações. Isso porque o governo exige contrapartidas que, do ponto de vista deles, não são factíveis. Trata-se de uma redução de impostos que, em tese, traz benefício ao consumidor, seja nas tarifas ou pelas novas redes, mas o mercado de operadoras não está contente. Tanto que existem críticas e se colocam dúvidas a respeito de tal política fomentar efetivamente mais investimentos em redes, tal como se espera.

Outra coisa é a questão dos bens reversíveis. Essa discussão é juridicamente super complicada. Se conversarmos com três ou quatro advogados do setor, sejam advogados de empresas ou de defesa do consumidor, vemos que existem divergências a respeito de como a questão dos bens reversíveis deve ser enfrentada e trabalhada. Quando o governo estabeleceu a regra da privatização, em 1998, deixou, propositalmente, esse assunto meio vago, ambíguo.

Hoje, temos um cenário regulatório pouco preciso, que dá margem a interpretações para um e outro lado. Há quem diga que as redes são patrimônio da União, devendo voltar a ela ao final das concessões; e há quem diga que as empresas viraram donas desses bens reversíveis através das concessões, e que cabe a elas devolverem ao governo em 2025, mediante indenização, os bens que sejam necessários à prestação do serviço de telefonia fixa.

É uma discussão jurídica que está muito complicada. Não dá pra cravar que as empresas estão se apropriando de um bem da União e o governo está entregando um patrimônio público. O que se pode dizer é que o modelo estabelecido em 98 e as regras estabelecidas lá atrás são suficientemente imprecisos e ruins, a ponto de hoje se ter uma discussão jurídica sem posição definitiva. E a bomba vai estourar em 2025, porque, ao chegar lá, uma série de empresas irá à justiça, questionando as regras dos bens reversíveis, com a Anatel sem posição definida a respeito do que cobrar ou não das empresas. Corre-se até o risco – digo isso porque a justiça pode decidir assim – de o governo ter de pagar ainda mais indenizações às empresas, em 2025.
Portanto, a falha está no modelo estabelecido em 1998 e na falta de cuidado e precisão de suas regras.

Por fim, sobre os investimentos de 100 bilhões de reais, de acordo com a informação que temos, não se trata somente de bens reversíveis. Apesar dos boatos, já apuramos que o governo não tem posição fechada quanto a isso. Existem vários modelos que estão em estudo, mas o que parece estar sendo efetivamente discutido é uma política de investimentos em infraestrutura de telecomunicações. Assim como o governo tem estabelecido essas políticas na área de portos, aeroportos, estradas, energia, infraestrutura em geral, também existe uma política de investimento para as telecomunicações em estudo. Mas não sabemos quais serão as regras de tais políticas.

Correio da Cidadania: Dessa forma, não é correto, ainda, afirmar que tais medidas configurariam um aprofundamento das privatizações.

Samuel Possebom: Acho que não. Esse foi o tom das matérias da imprensa, dando a entender que o governo ia usar os bens reversíveis como moeda de troca no processo. Mas não sei, realmente, se uma matéria publicada na Folha, por exemplo, serviu de balão de ensaio e o governo mudou de posição, ou se efetivamente não se discutia o fato.

A informação que temos é de que os bens reversíveis não estão sendo tratados no âmbito dessa política de investimentos em infraestrutura. O que pode estar sendo debatido, isto sim, é uma política de investimento em uma nova infraestrutura, que não seria sujeita às regras das concessionárias. Tal política estaria regida pela Lei do Regime Privado e, portanto, sem bens reversíveis, controle tarifário e universalização, entre outros princípios inerentes às regras das concessões.

Correio da Cidadania: Acredita que tais medidas citadas resultem do fracasso quanto ao objetivo de ampliação da inclusão digital, chegando-se a uma possível universalização, com a extensão da rede de banda larga, em um setor que tem direito praticamente assistido para não cumprir nem mesmo a velocidade contratada na rede banda larga?

Samuel Possebom: Com relação à política de universalização da banda larga, simplesmente não existe. O governo não tem essa política hoje. Existe uma política, que inclusive ele ressalta, de massificação da banda larga. Por que é importante falar da diferença entre essas duas coisas (universalização e massificação)? Porque, quando se fala em universalização, deve-se obrigatoriamente vincular esses serviços às características de uma concessão do serviço de telecomunicações. O que implicaria em controle tarifário, universalização do acesso à banda larga e reversibilidade dos bens. Hoje, todas as políticas estabelecidas pelo governo Dilma, desde o começo, têm buscado a massificação da banda larga. Se têm sido políticas efetivas ou não, é outra discussão.

Eu, particularmente, acredito que o crescimento apresentado pela banda larga desde o início de tais políticas se deu muito mais pelo desenvolvimento do próprio mercado de banda larga, nos poucos lugares onde existe concorrência. Um crescimento natural do mercado. Tanto que, se olharmos os números, os acessos decorrentes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) somam não mais de 2 milhões. O crescimento da banda larga nos últimos anos, concentrado principalmente na telefonia móvel, deve ser atribuído, portanto, ao próprio desenvolvimento do mercado, porque as pessoas querem comprar banda larga, o produto está disponível, houve aumento de renda da população e a internet hoje em dia é vista como algo tão importante como celular e energia elétrica.

Deste modo, ainda existe uma deficiência muito grande para fazer a competição chegar ao Brasil inteiro. Um problema ainda não resolvido e uma dor de cabeça para o governo. A perspectiva é realizar o objetivo através da banda larga móvel, mas aí existe uma série de discussões técnicas e mercadológicas a respeito da viabilidade, pois estamos falando de banda larga com altíssimas capacidades.

Correio da Cidadania: Como enxerga o papel que a Anatel tem desempenhado em meio a esta conjuntura?

Samuel Possebom: A Anatel hoje é um órgão regulador extremamente alinhado com o governo. Eu diria que nunca na história da Anatel, talvez nos primeiros anos de existência, houve uma agência com tamanha sintonia com o poder Executivo e o Ministério das Comunicações (MiniCom). Isso, por um lado, é positivo, porque obviamente se agiliza a implementação de algumas políticas estabelecidas pelo Ministério. Mas, por outro lado, também é negativo, porque a agência fica a reboque de decisões políticas que são ponderadas pelo MiniCom, muitas vezes contrárias ao interesse do consumidor ou até das empresas reguladas.

A Anatel hoje tem trabalhado praticamente como um órgão implementador das políticas do Ministério das Comunicações, com algumas inovações importantes. Ela está trabalhando um novo conceito de regulação do mercado de atacado, uma medida muito positiva e aguardada há muitos anos, ainda que falte uma efetivação de suas regras. Não sabemos como será na prática. Teve iniciativas positivas na questão do controle de qualidade dos serviços de banda larga, mas, de toda forma, é uma agência que está muito alinhada ao MiniCom, para bem e para mal.

Correio da Cidadania: Como está e como pensa que deve ser a participação de estrangeiros no setor de telecomunicações de uma forma geral, nas redes de telefonia, internet e TV?

Samuel Possebom: Essa é uma questão que está resolvida desde 1997, quando foi promulgada a Lei Geral de Telecomunicações. Aliás, até antes, em 1995, quando se mudou a Constituição, permitindo que empresas estrangeiras tivessem controle sobre empresas de telecomunicações do Brasil. Falar em revisão desse modelo é complicado porque praticamente todas as empresas do país são controladas por grandes conglomerados internacionais. Temos a Telecom Itália (TIM), o grupo Telefônica (controlador da Vivo), a Portugal Telecom (na Oi), o grupo Vivendi (na GVT) e o grupo America Móvel (na Embratel, Net e Claro).

Portanto, existe uma predominância evidente de grupos estrangeiros no controle das teles brasileiras. Isso traz um aspecto preocupante, visto que as empresas estrangeiras passam por um momento crítico em relação à saúde financeira de suas matrizes. Se formos analisar, todos esses grupos que atuam no Brasil têm dívidas que, somadas, superam 100 bilhões de euros. Essa conjuntura as faz pressionarem, aqui no Brasil, pela remessa de mais dividendos para os acionistas de fora do país, porque os recursos das matrizes ficam mais escassos. O que, obviamente, impõe restrições aos seus investimentos internos. O pior dano, no entanto, e basicamente, é o Brasil ter sido praticamente excluído do jogo das telecomunicações, do ponto de vista de ser um player ativo.

Hoje o Brasil é simplesmente uma colônia dos grandes conglomerados internacionais das telecomunicações, sem nenhuma voz ativa no processo. Assim, as grandes decisões tomadas, do ponto de vista estratégico ou tecnológico, têm pouca ou nenhuma participação brasileira, porque o país vem a reboque, as empresas daqui não são controladas por grupos brasileiros.

Em 2008, com a fusão da Brasil Telecom com a OI, o governo tentou criar um ‘campeão nacional’, pra fazer o país crescer internacionalmente no cenário. A iniciativa se mostrou um fracasso absoluto, tanto que o grupo Oi é controlado por uma empresa portuguesa (Portugal Telecom), o que não é segredo pra ninguém.

Creio ser este, então, um ponto não mais discutível, porque as mudanças na Constituição e na legislação ocorreram há 15 anos. Nova alteração é praticamente inviável, não vejo como acontecer. E hoje o Brasil, infelizmente, é coadjuvante no cenário internacional. Eu gostaria que as empresas brasileiras, ou as que estão aqui estabelecidas, tivessem um pouco mais de voz ativa, mas não vejo isso acontecendo numa perspectiva de curto prazo.

Correio da Cidadania: Como vê, nesse aspecto, a Telebrás hoje? Acredita que a estatal ainda possa ter ressuscitado um papel significativo no setor?

Samuel Possebom: Não. A Telebrás surgiu com a ideia de fazer concorrência às empresas privadas de telecomunicações. Mas mesmo que os princípios originais tivessem sido mantidos, mesmo que a gestão do Rogério Santana tivesse sido mantida, é impossível desenvolver a Telebrás sem dinheiro e pesados investimentos do governo. É impossível. E o governo não a elegeu como prioridade no desenvolvimento das infraestruturas de telecomunicações do país. Hoje ela é um player secundário, praticamente não incomoda as grandes, cumprindo um pouco daquele papel planejado em 2009, 2010, no PNBL. Mas se trata de um papel muito coadjuvante em relação aos grandes players. Não vejo um cenário de mudança, o que iria requerer uma quantidade de investimentos e operacionalidade que a Telebrás não tem hoje. Pra se dotá-la de tais condições, levaria muito tempo, o que demandaria uma política de governo de longuíssimo prazo.

Além disso, ela acabou virando um receptáculo de tudo que o governo quer resolver e não tem muita ideia de como fazer. Não tem foco de atuação em mercado nenhum. Ora ouvimos a Telebrás colocada como player importante no mercado corporativo, no mercado de provedores de acesso, ora ouvimos que será provedora da infraestrutura da Copa, ora ouvimos que será provedora da infraestrutura estratégica de satélites e cabos submarinos do Brasil. Ouvimos falar até mesmo que será provedora no modelo universalizado de acesso à banda larga. Mas, efetivamente, não há nada acontecendo, a Telebrás é um player muito pouco significativo no mercado brasileiro e não incomoda as empresas.

Correio da Cidadania: Quais as perspectivas que se colocam para o setor e, especialmente, para o consumidor diante desse quadro? Discussões mais progressistas ainda poderão ser levadas a cabo por este Congresso?

Samuel Possebom: Os debates que tivemos nos últimos dois anos com relação aos direitos do consumidor no setor são importantes. A cobrança por investimentos, seja da parte do governo cobrando as empresas, seja da parte das empresas pedindo ambiente mais favorável aos investimentos, seja da parte dos consumidores exigindo mais qualidade nos serviços, é favorável. Quanto mais mídia e debate sobre o assunto, mais pressão se coloca sobre os reguladores e formuladores de política, além das empresas, pra que prestem serviço de qualidade. Isso é indiscutível.

No entanto, será que no atual cenário das telecomunicações é possível avançar muito além do que se tem hoje? Eu não tenho resposta, acredito que o governo esteja buscando alternativas, a fim de extrair mais do mercado das telecomunicações. Por outro lado, existe uma realidade inegável, de que as empresas estão em situação financeira muito complicada. Principalmente suas matrizes no exterior, mas sem excluir as empresas daqui. Falo de maneira geral, sendo alguns casos muito relevantes.

Tal situação cria um constrangimento, uma limitação. Não existe milagre. Não adianta dizer, do dia pra noite, que a banda larga será rápida, barata, universal e de boa qualidade. Isso não vai acontecer. Só acontece com investimento, planejamento e um ambiente político e regulatório bem definido.

Correio da Cidadania: Mas com esse acúmulo de debates, não acredita haver chances de mobilizações sociais significativas em torno aos direitos dos consumidores, como, por exemplo, na defesa da universalização e da modicidade tarifária?

Samuel Possebom: Sem dúvida. É fundamental os órgãos de defesa do consumidor e os movimentos de defesa da banda larga universal na sociedade cobrarem isso, sem juízo de valor sobre as estratégias, corretas ou não, ou sobre os argumentos, corretos ou não. Quanto mais discussões sobre tais questões, mais se coloca o debate das telecomunicações no centro das atenções, na mídia, e mais se estabelece uma agenda positiva.

Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.