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Portugal à espera do Basta!

POR 

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

– ON 25/07/2013CATEGORIAS: CRISE FINANCEIRA, DESTAQUES, MUNDO

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Em março, 1,5 milhão de pessoas protestaram contra “austeridade”. Repetirão gesto agora?

Boaventura Santos analisa crise política e vislumbra alternativa institucional para ela, mas adverte: será necessária ação catalisadora das ruas

Por Boaventura de Sousa Santos

A última cambalhota do presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, mostra que o país atravessa um momento de irracionalidade tal que torna tudo imprevisível. Os decisores políticos não são irracionais mas as condições em que se resignam a operar obrigam-nos a agir como se fossem. Para serem coerentes, as decisões políticas têm de ter um só ponto de referência. Em democracia, esse ponto é a vontade dos cidadãos, e os conflitos decorrem das diferentes interpretações dessa vontade. Atualmente, em vez de um, há dois pontos de referência: a vontade dos cidadãos e a vontade dos mercados financeiros. Nas condições presentes, as duas são inconciliáveis.

Cavaco Silva disse numa semana que era fácil conciliá-las e, na seguinte, que só a vontade dos mercados conta. Um decisor deste tipo acabará por “ser decidido” por fatores que o ultrapassam e que não pode prever. Dada a irracionalidade instalada, tais fatores, vistos de fora, são afinal os mais previsíveis. Vou-me referir a alguns deles.

1. Em condições de tutela internacional, quem decide não é quem diz decidir e quem tem poder para decidir não revela motu proprio os limites do seu poder. Por isso, as alternativas ou a capacidade de manobra concretas só se revelam aos que se dispuserem a questionar a tutela. Tal questionamento implica, neste caso, ter a vontade dos cidadãos como único ponto de referência. Se tal questionamento ocorrer, será possível prever uma agenda concreta pautada pelo seguinte. O que há meses era evidente apenas para os dissidentes é hoje evidente para todos os governantes europeus: as políticas de austeridade estão a conduzir ao desastre a Europa e não apenas os países do sul; nos EUA, donde veio a ortodoxia econômica e financeira que nos domina, o Estado não tem qualquer problema em intervir na economia sempre que o mercado descarrila; a dívida, no seu atual montante, é impagável; é técnica e politicamente complicado mas possível recomprar parte da dívida abaixo do valor nominal com total proteção da dívida que não pode ser tocada; o mesmo se diga de uma moratória ao pagamento do serviço da dívida, enquanto durar uma negociação com os credores; a mutualização europeia da dívida já está em curso e deve ser aprofundada; várias condições do memorando da troika têm de ser alteradas em função das mudanças macro-econômicas; em diferentes momentos foi isto que fizeram outros países sufocados pela dívida, nomeadamente a Alemanha; é de todo legal que o Estado acione os poderes que a crise lhe conferiu (depois de lhe tirar muitos outros); assim, o Estado, ao recapitalizar alguns bancos, tornou-se o acionista maioritário e pode acionar os poderes que tal posição lhe confere, sem extrapolar do direito privado; o Estado pode introduzir por essa via alguma política industrial com crédito direcionado para as pequenas e médias empresas e certos setores da indústria.

2. A agenda que acabei de descrever só pode ser levada à prática por um governo dotado de uma legitimidade democrática reforçada, o que só é possível mediante eleições antecipadas. A desastrada iniciativa de Cavaco e Silva teve apenas um mérito: obrigar o Partido Socialista (PS) a mostrar a sua alternativa. Ela é hoje mais clara. As medidas propostas pelo PS são muito positivas mas contêm uma contradição: pressupõem uma reestruturação da dívida que envolva o seu montante. Um acordo de incidência parlamentar com outros partidos de esquerda pode reforçar a legitimidade para avançar por aí.

3. O capital financeiro pressiona os Estados mas não o faz de modo uniforme. O poder executivo tende a ser mais vulnerável, logo seguido do parlamento. Já os tribunais, e, em especial, o Tribunal Constitucional (TC), são mais imunes a tais pressões. Os despedimentos na função pública e os cortes nas pensões são inconstitucionais e é de prever que o TC não se demita da sua função de último garante da coesão social e da democracia consagradas na Constituição.

4. O mais imprevisível pode, de repente, tornar-se o mais previsível. Refiro-me à revolta dos cidadãos nas ruas e nas praças, inconformados com a indignidade a que as instituições e os governos os sujeitam. Não há nenhuma sociedade que não conheça a palavra Basta!

boaventura: Descolonizar el Saber. Reinventar el Poder

"Descolonizar el Saber. Reinventar el Poder." (Descolonizar o saber. Reiventar o Poder.) Livro digital completo em pdf para baixar gratuitamente.

O autor, Boaventura de Sousa Santos é Ph.D. em Sociologia do Direito na Universidade de Yale professor da Universidade de professor de sociologia na Universidade de Coimbra. Sua história recente é marcada pela proximidade com os organizadores de movimentos participativos e suas ações coordenando o desenvolvimento de um trabalho coletivo de pesquisa chamado "Reinventando a Emancipação Social: Para Novos Manifestos".

Só clicar:
http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/Descolonizar%20el%20saber_final%20-%20Cópia.pdf

outras palavras
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Boaventura: “Desculpe, Presidente Evo”

POR 

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

– ON 12/07/2013CATEGORIAS: AMÉRICA LATINA, DESTAQUES, MUNDO

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Para a Europa, um Presidente índio é sempre mais índio do que Presidente e, por isso, irremediavelmente suspeito

Por Boaventura de Sousa Santos

Esperei uma semana que o Governo do meu país lhe pedisse formalmente desculpas pelo ato de pirataria aérea e de terrorismo de Estado que cometeu, juntamente com a Espanha, a França e a Itália, ao não autorizar a escala técnica do seu avião no regresso à Bolí­via depois de uma reunião em Moscou, ofendendo a dignidade e a soberania do seu país e pondo em risco a sua própria vida. Não esperava que o fizesse, pois conheço e sofro o colapso diário da legalidade nacional e internacional em curso no meu país e nos pa­íses vizinhos, a mediocridade moral e política das elites que nos governam, e o refúgio precário da dignidade e da esperança nas consciências, nas ruas e nas praças, depois de há muito terem sido expulsas das instituições. Não pediu desculpa. Peço eu, cidadão comum, envergonhado por pertencer a um país e a um continente que são capazes de cometer esta afronta e de o fazer de modo impune, já que nenhuma instância internacional se atreve a enfrentar os autores e os mandantes deste crime internacional.

O meu pedido de desculpas não tem qualquer valor diplomático mas tem um valor talvez ainda superior, na medida em que, longe de ser um ato individual, é a expressão de um sentimento coletivo, muito mais vasto do que pode imaginar, por parte de cidadãos indignados que todos os dias juntam mais razões para não se sentirem representados pelos seus representantes. O crime cometido contra si foi mais uma dessas razões. Alegramo-nos com seu regresso em segurança a casa e vibramos com a calorosa acolhida que lhe deu o seu povo ao aterrar em El Alto. Creia, senhor Presidente, que, a muitos quilômetros de distância, muitos de nós estávamos lá, embebidos no ar mágico dos Andes.

O senhor Presidente sabe melhor do que qualquer de nós que se tratou de mais um ato de arrogância colonial no seguimento de uma longa e dolorosa história de opressão, violência e supremacia racial. Para a Europa, um Presidente índio é sempre mais índio do que Presidente e, por isso, é de esperar que transporte droga ou terroristas no seu avião presidencial. Uma suspeita de um branco contra um í­ndio é mil vezes mais credí­vel que a suspeita de um í­ndio contra um branco. Lembra-se bem que os europeus, na pessoa do Papa Paulo III, só reconheceram que a gente do seu povo tinha alma humana em 1537 (bula Sublimis Deus), e conseguiram ser tão ignominiosos nos termos em que recusaram esse reconhecimento durante décadas como nos termos em que finalmente o aceitaram. Foram precisos 469 anos para que, na sua pessoa, fosse eleito presidente um indí­gena num paí­s de maioria indígena.

Mas sei que também está atento às diferenças nas continuidades. A humilhação de que foi ví­tima foi um ato de arrogância colonial ou de subserviência colonial? Lembremos um outro “incidente” recente entre governantes europeus e latino-americanos. Em 10 de novembro de 2007, durante a XVII Cúpula Iberoamericana, realizada no Chile, o Rei de Espanha, desagradado pelo que ouvia do saudoso Presidente Hugo Chávez, dirigiu-se-lhe intempestivamente e mandou-o calar. A frase “Por qué no te callas” ficará na história das relações internacionais como um sí­mbolo cruelmente revelador das contas por saldar entre as potências ex-colonizadoras e as suas ex-colônias. De facto, não se imagina um chefe de Estado europeu a dirigir-se nesses termos publicamente a um seu congênere europeu, quaisquer que fossem as razões.

O senhor Presidente foi ví­tima de uma agressão ainda mais humilhante, mas não lhe escapará o facto de que, no seu caso, a Europa não agiu espontaneamente. Fê-lo a mando dos EUA e, ao fazê-lo, submeteu-se à ilegalidade internacional imposta pelo imperialismo norte-americano, tal como, anos antes, o fizera ao autorizar o sobrevoo do seu espaço aéreo para voos clandestinos da CIA, transportando suspeitos a caminho de Guantánamo, em clara violação do direito internacional. Sinais dos tempos, senhor Presidente: a arrogância colonial europeia já não pode ser exercida sem subserviência colonial. Este continente está a ficar demasiado pequeno para poder ser grande sem ser aos ombros de outrem. Nada disto absolve as elites europeias. Apenas aprofunda a distância entre elas e tantos europeus, como eu, que veem na Bolí­via um país amigo e respeitam a dignidade do seu povo e a legitimidade das suas autoridades democráticas.

carta maior
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A grande oportunidade

O Brasil está diante de uma grande oportunidade diante da iniciativa da presidenta Dilma, que reconheceu a energia democrática que vinha das ruas. Esse movimento pode ser o motor do aprofundamento da democracia no novo ciclo político que se aproxima. Caso contrário, a direita tudo fará para que o novo ciclo seja tão excludente quanto os velhos ciclos que durante tantas décadas protagonizou. E não esqueçamos que terá a seu lado o big brother do Norte, a quem não convém um governo de esquerda estável em nenhuma parte do mundo. Por Boaventura de Sousa Santos.

Boaventura de Sousa Santos

 
 

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A história ensina e a atualidade confirma que não é nos períodos de mais aguda crise ou privação que os cidadãos se revoltam contra um estado de coisas injusto, obrigando as instituições e o poder político a inflexões significativas na governança. Sendo sempre difíceis as comparações, seria de esperar que os jovens gregos, portugueses e espanhóis, governados por governos conservadores que lhes estão a sequestrar o futuro, tanto no emprego como na saúde e na educação, se revoltassem nas ruas mais intensamente que os jovens brasileiros, governados por um governo progressista que tem prosseguido políticas de inclusão social, ainda que minado pela corrupção e, por vezes, equivocado a respeito da prioridade relativa do poder económico e dos direitos de cidadania. 

Sendo esta a realidade, seria igualmente de esperar que as forças de esquerda do Brasil não se tivessem deixado surpreender pela explosão de um mal-estar que se vinha acumulando e que as suas congêneres do sul da Europa se estivessem a preparar para os tempos de contestação que podem surgir a qualquer momento. Infelizmente assim não sucedeu nem sucede. De um lado, uma esquerda no governo fascinada pela ostentação internacional e pelo boom dos recursos naturais; do outro, uma esquerda em oposição acéfala, paralisada entre o centrismo bafiento de um Partido Socialista ávido de poder a qualquer preço e o imobilismo embalsamado do Partido Comunista.

O Bloco de Esquerda é o único interessado em soluções mais abrangentes mas sabe que sozinho nada conseguirá.

Mas a semelhança entre as esquerdas dos dois lados do Atlântico termina aqui. As do Brasil estão em condições de transformar o seu fracasso numa grande oportunidade. Se as aproveitarão ou não, é uma questão em aberto, mas os sinais são encorajadores. Identifico os principais. Primeiro, a Presidente Dilma reconheceu a energia democrática que vinha das ruas e praças, prometeu dar a máxima atenção às reivindicações dos manifestantes, e dispôs-se finalmente a encontrar-se com representantes dos movimentos e organizações sociais, o que se recusara fazer desde o início do seu mandato. Resta saber se neste reconhecimento se incluem os movimentos indígenas que mais diretamente têm afrontado o modelo de desenvolvimento, assente na extração de recursos naturais a qualquer preço, e têm sido vítimas constantes da violência estatal e pára-estatal e de violações grosseiras do direito internacional (consulta prévia, inviolabilidade dos seus territórios). 

Segundo, sinal da justeza das reivindicações do Movimento Passe Livre (MPL) sobre o preço e as condições de transportes, em muitas cidades foram anulados os aumentos de preço e, nalguns casos, prometeram-se passes gratuitos para estudantes. Para enfrentar os problemas estruturais neste setor, a Presidente prometeu um plano nacional de mobilidade urbana. Sendo certo que as concessionárias de transportes são fortes financiadoras das campanhas eleitorais, tais problemas nunca serão resolvidos sem uma reforma política profunda. A Presidente, ciente disso e do polvo da corrupção, dispôs-se a promover tal reforma, garantindo maior participação e controlo cidadão, e mais transparência às instituições. Reside aqui o terceiro sinal. 

Creio, no entanto, que só muito pressionada é que a Presidente se envolverá em tal reforma. Está em vésperas de eleições, e ao longo do seu mandato conviveu melhor com a bancada parlamentar ruralista (com um poder político infinitamente superior ao peso populacional que representa) e com suas agendas do latifúndio e da agroindústria do que com os setores em luta pela defesa da economia familiar, reforma agrária, territórios indígenas e quilombolas, campanhas contra os agrotóxicos, etc. A reforma do sistema político terá de incluir um processo constituinte, e nisso se deverão envolver os sectores políticos das esquerdas institucionais e movimentos e organizações sociais mais lúcidos.

O quarto sinal reside na veemência com que os movimentos sociais que têm vindo a lutar pela inclusão social e foram a âncora do Fórum Social Mundial no Brasil se distanciaram dos grupos fascistoides e violentos infiltrados nos protestos e das forças políticas conservadoras (tendo ao seu serviço os grandes meios de comunicação), apostadas em tirar dividendos do questionamento popular. Virar as classes populares contra o partido e os governos que, em balanço geral, mais têm feito pela promoção social delas era a grande manobra da direita, e parece ter fracassado. A isso ajudou também a promessa da Presidente de cativar 100% dos direitos da exploração do petróleo para a educação (Angola e Moçambique, despertem enquanto é tempo) e de atrair milhares de médicos estrangeiros para o serviço unificado de saúde (o SUS, correspondente ao SNS português). 

Nestes sinais reside a grande oportunidade de as forças progressistas no governo e na oposição aproveitarem o momento extra-institucional que o país vive e fazerem dele o motor do aprofundamento da democracia no novo ciclo político que se aproxima. Se o não fizerem, a direita tudo fará para que o novo ciclo seja tão excludente quanto os velhos ciclos que durante tantas décadas protagonizou. E não esqueçamos que terá a seu lado o big brother do Norte, a quem não convém um governo de esquerda estável em nenhuma parte do mundo, e muito menos no quintal que ainda julga ser seu.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTIMARXISMO

Marcelo Paula de Melo

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTIMARXISMO: algumas notas

Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.39, p. 297-315, set.2010 - ISSN: 1676-2584

https://skydrive.live.com/?cid=6F738C9CF42A30B0#cid=6F738C9CF42A30B0&id=6F738C9CF42A30B0%21606

"Stairways of Kandy Temple, Ceylon",
oil on canvas, 100 x 86 cm.
Signed T.F.Šimon

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poesias de boaventura de sousa santos

CONFRARIA - arte e literatura
http://www.confrariadovento.com/revista/numero8/poesia01.htm

boaventura de sousa santos

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viagem a centro da pele

 

Ao Espelho no Hostal del Bosque Izquierdo
 

Estou relativamente sólido
entre duas velas
neste hostal errado onde moro devagar
às cinco horas da manhã
quando a cama se enche de condições
e os enigmas, tal como o arroz, só fazem bem
aos intestinos.
Este vidro é uma engrenagem agitada
pelo tremor dos anos e das vísceras:
o álcool concentra-se na urgência de ser útil
enquanto os astros elásticos
explodem em desastres de papel.

A virtuosidade ociosa das mãos
sobre um sexo morto
provoca humildades inimagináveis
que não vêm de dentro nem de fora.

Só as sementes estão no lugar
acondicionadas num museu de espaços.

As águas pensam.
Quando pensam muito
chamam-se espelhos.

 

Jantar numa Sala Deserta

E um retrato obscuro ou incompleto:
não amanhece nem há sombras,
dois corvos, talvez dois corpos
oscilam a meia altura
entre uma cama ofegante ou irrespirável
e um vaso de sumo violento
ou apenas desconfiado do sucedido

a composição dos fragmentos
parece mover-se por descuido
e aproxima-se de um rasgo fundo
onde está uma mãe
à espera
por engano

o desassossego
concentrado onde não deve:
a doce fibra do ventre
entretém-se à beira do gozo
com palavras milenárias
para guardar o sangue dentro.

Os ventos
levam sempre as instruções do corpo
até onde não há vento
 

Um Cigarro no Bradley's

Sempre que acendo um fósforo
com o micro-rigor que recomendas
queimo-me
e a todas as cautelas em redor

reduz-se a razão
às razões que temos,
concentra-se o futuro
nas proximidades,
repetem-se erros fanáticos
até parecerem diplomas
de descuidos bem estudados

entretanto os séculos
acumulam-se e o corpo
mesmo deitado
tropeça

só o fim começa
 

Os Pássaros de Fordwich

Escrevo-te ao microscópio
e pergunto-me se é comum
não ser parecido com o nome.

Sei que é portátil
e de arrumação instantânea
como os botões e as chaves
mas também sei
que nos tamanhos mais perfeitos
não cabem coisas simples
como a tesão inesperada da tarde
ou a língua avulsa do sexo
que me deixa à rédea solta
até poder estar de volta.

Se me perderes
chama ao acaso pelos pássaros de Fordwich
pelo cormorant, crested grebe, canada
goose, moor hen, coot, swan,
cygnet
talvez acertes,
se não em mim,
em quem estiver perto e me conheça.

O nome é uma imitação
que alastra e dura.



Superfícies Apetecidas


Os aromas não chegam a incendiar.

Os lugares são breves
e não se entregam até ao fm:
entretanto escurece
e o dia seguinte já não é aqui.

Estão proibidas as palavras numerosas,
mas ninguém está preparado
para verdades abruptas.

Debruço-me o mais que posso:
não vejo mais que os pés,
carne dupla
que nem sequer exagera
e caminha para mim como um parente afastado
que terei esquecido anos a fio
entre a louça da cozinha.

Vou e venho no mesmo bar
inconsistente como as conclusões
que ficam para depois:
terei desobedecido a algum anúncio?

 

Se Eu Fosse Mulher

Se eu fosse mulher,
teria uma história pessoal para contar.
Se eu fosse mulher,
diria as amenidades do costume
de modo impessoal e com os dentes cerrados
para não ofender as autoridades.
Se eu fosse mulher,
diria obrigada, obrigada
e seria obrigada a dizê-lo até estar grata.
Se eu fosse mulher,
sentiria a revolta do corpo
que chega sempre tarde de mais
por culpa d'outrem.
Se eu fosse mulher,
entraria em casa como quem sai de si
e sairia de casa como quem sai de si.
Se eu fosse mulher,
trocaria mil carícias
por uma e um discurso
sobre o preço justo.
Se eu fosse mulher,
estava sempre à entrada e à saída dos poderes
nunca dentro, sempre fora,
e sem mostrar vontade de entrar ou de ir embora.
Se eu fosse mulher,
teria filhos e os filhos dos meus filhos
e talvez ainda fosse culpada pelos filhos dos outros.
Se eu fosse mulher,
estaria aqui e ali, agora e sempre,
amanhã e depois, em cima e em baixo,
sem nunca poder estar por estar,
ou estar talvez
ou não estar nunca.
Se eu fosse mulher,
não me podia esquecer dos aniversários
nem das coisas simples como pílulas e preservativos
ou como menstruar-me fora dos fins de semana.
Se eu fosse mulher,
a população toda do mundo dependeria de mim,
mas como se fosse eu a depender dela.
Se eu fosse mulher,
leria as cartas
e seguiria à risca os sentimentos
sem poder dar nada a entender.
Se eu fosse mulher,
daria ao mundo todos os orgasmos
sem deixar nenhum para mim.
Se eu fosse mulher
teria à minha disposição um catálogo de doenças
e só se fosse puta ou louca
me serviria para além dele.
Se eu fosse mulher,
preparava a comida a pensar em explosivos.
Se eu fosse mulher,
teria de me deitar devagar,
não fosse o sono acordar.
Se eu fosse mulher,
sentiria as mãos onde não queria
e quereria as mãos onde as não tinha.
Se eu fosse mulher,
teria de fazer do trabalho alegria e da alegria trabalho e do trabalho trabalho e da alegria tristeza.
Se eu fosse mulher,
teria de me sentir em ruínas
para alguém se não sentir em ruínas.
Se eu fosse mulher,
teria de esperar que alguém me dissesse
e esperar o momento para lhe dizer que não me dissesse.
Se eu fosse mulher,
teria de cair nos braços com mil cuidados
para cair no lugar e no momento certos
e sobretudo para não magoar.
Se eu fosse mulher,
desejaria repetidamente Bom Natal, Feliz Ano Novo, feliz aniversário a toda a gente
e defender-me-ia em silêncio
de quem me desejasse tudo
de repente.
Se eu fosse mulher,
teria de dar prazer às claras
para ter prazer às escondidas.
Se eu fosse mulher,
o mundo esmagar-me-ia com gratidão.
Se eu fosse mulher,
teria de tomar conta de quem toma conta
até cair de bruços
nos meus braços.
Se eu fosse mulher,
cantaria o futuro no supermercado
e usaria o tempo entre o jantar e o arrumar da cozinha para escrever um grande poema.
Se eu fosse mulher,
o meu computador estaria decorado de recados domésticos,
tais como, sal, arroz, fraldas, aniversário, dentista,
escola, pediatra, lâmpadas, sobremesa, luz, telefone.
Se eu fosse mulher,
daria a Deus o que é de Deus
e a César o que é de César
e seria egoísta se reclamasse
de não ficar nada para mim.
Se eu fosse mulher,
ao menos viveria mais tempo
estatisticamente.
Se eu fosse mulher,
seria demasiado honesta, por não ser puta,
e demasiado puta, por não ser honesta.
Se eu fosse mulher,
não haveria melindres que me melindrassem
e apertaria o coração violentamente
até ele se abrir a toda a impertinência.
Se eu fosse mulher,
investigariam o meu corpo cientificamente
e eu leria os resultados nos jornais
sem me deixar ofender por tanta eloquência.
Se eu fosse mulher,
seria mortal
apesar de viver mais tempo
que os imortais da família.
Se eu fosse mulher,
iria passear preocupada com o passeio
despreocupado das crianças e do marido
e com a preocupação dos que passeiam preocupados
ou nem sequer passeiam
para não se preocuparem.
Se eu fosse mulher,
teria de ter ânimo para me vestir e despir
segundo a moda e o emprego,
e manter a calma
apesar do medo
na alma.
Se eu fosse mulher,
teria de servir Deus, Pátria e Família
e ficar à espera dos deveres
sem poder dizer que o Diabo escolha.
Se eu fosse mulher,
quereriam que eu fosse mulher
e eu seria,
mas só na condição de o homem
ser apenas homem
tanto de noite como de dia.
 

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS é diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison. É um dos principais pensadores das questões sociais contemporâneas em língua portuguesa. Sociólogo, autor, entre outros, da coleção Reinventar a emancipação social: para novos manifestos, em sete volumes, da editora Civilização Brasileira. Mais conhecido como pensador, é autor de Escrita INKZ, livro que o lançou como poeta no Brasil. Os poemas acima, inéditos, fazem parte de um próximo livro, a ser lançado pela editora Aeroplano.

carta maior
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Fórum Social Mundial encontra a Primavera Árabe em Túnis

Encontro reúne a partir desta terça-feira (26) dezenas de milhares de pessoas que se deslocaram das mais distintas partes do mundo para discussão de alternativas aos sistemas de hegemonia e dominação vigentes. Para Boaventura de Sousa Santos, intelectual português ligado ao Fórum, o ideal de um "outro mundo possível" deve levar obrigatoriamente em conta a questão da "dignidade", tema-chave do evento deste ano.

Maurício Hashizume

 
 

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Túnis – O "berço" da Primavera Árabe recebe oficialmente a partir desta terça-feira (26) mais uma edição do Fórum Social Mundial (FSM). 

Desde 2001, o FSM, que surgiu em contraposição ao Fórum Econômico Mundial, vem reunindo periodicamente dezenas de milhares de pessoas que se deslocam das mais distintas partes do mundo para discussão de alternativas aos sistemas de hegemonia e dominação (políticos, econômicos, culturais etc.). Esses sistemas, justamente, estão no cerne das mobilizações da sucessão de rebeliões populares que têm pressionado e até já derrubaram algumas ditaduras que já duravam há décadas em países do Norte da África e do Oriente Médio.

Com uma larga experiência nas edições anteriores do FSM, a ativista uruguaia Lilian Celiberti veio até a capital da Tunísia e espera ouvir e aprender, saber mais sobre como se sentem e de que formas pensam os protagonistas das lutas que vêm desafiando regimes marcados por autoritarismos, em nome da "dignidade", que vem a ser o tema central desta edição de 2013.


A dignidade ("karama", na língua árabe) traz consigo, no entendimento de Lilian, uma percepção enfática da urgência e da gravidade dos problemas sociais concretos em curso mundo afora ou, como ela prefere pontuar: uma "perspectiva radical da violência das relações humanas não só em nível individual, mas também coletivo".

O contexto em que se realizará este encontro internacional é tenso e complexo, sublinha a militante feminista que foi sequestrada em Porto Alegre durante o regime militar na Operação Condor (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19900). A imolação de um vendedor de rua da cidade de Sidi Bouzid que teve o seu carrinho de frutas e verduras impedido de trabalhar pelas autoridades locais, em dezembro de 2010, catapultou uma onda intensa de manifestações massivas que abalou as estruturas da ditadura comandada pelo militar Zine El Abidine Ben Ali. "É um símbolo extremo, muito forte. Que mundo é esse em que a forma de se expressar é a imolação?".

Autoritário no poder desde 1987, Ben Ali caiu e se refugio na Arábia Saudita após contínuas mobilizações que culminaram com a massiva celebração de 14 de janeiro de 2011; durante os protestos e o conflito com forças policiais, outras dezenas de manifestantes também perderam suas vidas. O partido islâmico Ennahda, que venceu as eleições de outubro daquele mesmo ano, vem sofrendo intensas pressões por conta da continuidade dos problemas sociais e de sinalizações de restrições de ordem religiosa, que ganharam ainda mais força - inclusive provocando a renúncia do primeiro-ministro Hamadi Jabali, do Ennahda – com o assassinato cujas responsabilidades ainda não foram esclarecidas do principal líder da oposição, o advogado de esquerda Chokri Belaid, menos de dois meses atrás. 

De acordo com Lilian, o FSM em Tunis consiste também em uma ocasião-chave para fazer ecoar as vozes dos protagonistas destas contestações, sem tantas camadas de mediação, visto que povos e movimentos do mundo árabe tendem facilmente a ser estigmatizados. "Tudo nos chega sempre muito descontextualizado. Vem sendo dada, por exemplo, muita ênfase ao papel da internet e das redes sociais para a chamada Primavera Árabe, sem que seja dada visibilidade à ocorrência de outras diversas formas de organização de base [reuniões, debates, articulações etc.]", comenta Lilian. A despeito da expectativa de contato direto com este "novo olhar sobre a dignidade. Inovador e desafiante", ela também revela certo medo no que diz respeito a indícios de recrudescimento político, especialmente quando se trata de alguém que viveu na própria pele os anos de chumbo das ditaduras na América do Sul.

Enfrentamento às monoculturas
Para o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, que vem acompanhando muito de perto o processo do FSM desde os seus primórdios, espera-se que esta edição que se inicia contribua para o processo democrático na Tunísia, que experimenta um quadro de convulsão política, econômica e social que se estende Magrebe e Machereque. "Apesar de assumir a sua dimensão mundial, o Fórum tem, desde a sua origem em Porto Alegre, uma forte ligação com inquietações locais", observa o professor da Universidade de Coimbra.

Boaventura realça que as duas margens do Mediterrâneo, historicamente a partir de onde se espalhou o capitalismo, vivem hoje uma crise, que tem diferenças e semelhanças. O neoliberalismo selvagem faz estragos em nações do Sul da Europa (como Grécia, Portugal, Espanha e Itália), bem como os modelos econômicos adotados por países do Norte da África (como a própria Tunísia e o Egito) excludentes estão na Primavera Árabe. 

Enquanto no Sul da Europa, constata-se que a crise é incompatível com a democracia (cenário em que as lutas se concentram na tentativa de preservar conquistas sociais para que elas não percam o seu sentido), no Norte da África e em pontos do Oriente Médio, dissemina-se a ideia de que a democracia é crucial para reverter crise econômico-financeira. "Ditaduras foram eliminadas, mas o modelo econômico selvagem continuou", emenda. O cenário de deterioração econômica é acompanhado das dificuldades enfrentadas em torno de uma nova Constituição após a queda de Ben Ali e o risco da queda da separação entre Estado e religião (por meio da sharia islâmica). Nesse sentido, o FSM tem uma contribuição relevante aos países dos levantes quanto à busca de alternativas pós-neoliberais.

Para Boaventura, o ideal de um "outro mundo possível", lema clássico e crucial do Fórum Social Mundial, deve levar obrigatoriamente em conta a questão da "dignidade", tema-chave do encontro deste ano. A dignidade, acrescenta o professor, resulta de uma conquista de autonomia e de respeito e embute o sentido mais profundo da diversidade. Nessa linha, a Primavera Árabe que impressionou o mundo em sua luta contra a monocultura política das ditaduras, tem também o desafio de enfrentar, além dos já citados desafios no campo econômico, a monocultura religiosa.

Nos dois dias que antecederam o Fórum, Boaventura esteve reunido com representantes de movimentos sociais e investigadores sociais de 16 países para o diálogo e a troca de experiências e conhecimentos sobre a "dignidade" em mais uma oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS), resultado da parceria do Projeto ALICE, coordenado pelo sociólogo, e a organização não-governamental feminista El Taller.

Na sede do comitê tunisiano de organização do Fórum Social Mundial 2013, os integrantes da equipe são, em sua maioria, jovens. Faixa e adesivos de Chokri Belaid, o líder da esquerda assassinado, são vistos no recinto. Uma entre os milhões de jovens tunisianos que fizeram e continuam a fazer parte das rebeliões na Tunísia, Zahra Khammassi reforça a importância das mulheres e da juventude nas mobilizações sociais, vê como muito bons olhos a abertura para intercâmbios propiciada pelo Fórum, mas não deixa de denunciar a "ambiguidade" do processo em curso. "As mobilizações vieram e a ditadura tombou. Mas, até agora, quem realmente se beneficiou do quer fizemos?"

Organização e abertura
Cerca de 30 mil pessoas são esperadas para o FSM 2013. Tenda montada na principal avenida da cidade – Habib Bourguiba, o líder da independência que governou o país de forma ditatorial por 30 anos (1957-1987) antes de Ben Ali - recebe os participantes. Postos menores foram montados no aeroporto e até nos hotéis para facilitar a acolhida. Mais de 2,7 mil organizações devem promover aproximadamente 1,5 mil atividades até o dia 30 de março. 

A programação do primeiro dia do Fórum começa com a Assembleia das Mulheres, no auditório da Faculdade de Direito na Universidade El Manar, espaço que concentrará o conjunto de atividades programadas. "Queremos que nossa presença seja tão grande como o são nossas lutas contra as discriminações e tão diversificada como o são as formas de violência que sofremos", realça a convocação assinada pelas mulheres tunisianas.

A tradicional marcha de abertura do FSM 2013 terá início às 16h, com saída da praça 14 de janeiro de 2011, que foi um dos epicentros das recentes revoltas. A multidão ganhará as ruas de Túnis até o Estádio Menzah, ponto final da caminhada onde, já à noite, e apresentará o cantor brasileiro e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil.

boaventura - Temos o direito de ser iguais

Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.

Boaventura de Souza Santos

Pavel Kuchinski

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ARTICLES

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BOOKS

BOOKS - Author
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- Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Editora Cortez, 2007.
- Poderá o direito ser emancipatório? Vitória: Faculdade de Direito, Fundação Boiteux, 2007.
- Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.
- A gramática do tempo. Para uma nova cultura política. Porto: Afrontamento, 2006. Also published in Brazil, São Paulo: Editora Cortez, 2006 (2nd edition).
- Fórum Social Mundial: Manual de Uso. São Paulo: Cortez Editora. Also published in Portugal, Porto: Afrontamento, 2005.
- A Universidade no Séc. XXI: Para uma Reforma Democrática e Emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez Editora, 2004 (3rd edition in 2010).
- Democracia e Participação: O Caso do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Porto: Afrontamento, 2002.
- A Cor do Tempo Quando Foge. Porto: Afrontamento, 2001.
- A Crítica da Razão Indolente: Contra o Desperdício da Experiência. Porto: Afrontamento, 2000 (2nd edition). Also published in Brazil, São Paulo: Editora Cortez, 2000 (7th edition).
- Reinventar a democracia. Lisboa, Gradiva (2nd edition), 1998.
- Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade. Porto: Afrontamento, 1994 (8th edition). Also published in Brazil, São Paulo: Editora Cortez, 1995 (12th edition). Pen Club Prize (Essay) 1994.
- Estado e Sociedade em Portugal (1974-1988). Porto: Afrontamento, 1990 (3rd edition).
- Introdução a uma Ciência Pós-Moderna. Porto: Afrontamento, 1989 (6th edition), also published in Brazil, São Paulo: Graal (3rd edition).
- Um Discurso sobre as Ciências. Porto: Afrontamento, 1988 (15th edition); Also published in Brazil, São Paulo: Editora Cortez, 2003 (7th edition in 2010).

English
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- La globalización del derecho: los nuevos caminos de la regulación y la emancipación. Bogota: ILSA, Ediciones Universidad Nacional de Colombia, 1998.
- De la mano de Alicia. Lo Social y lo político en la postmodernidad. Bogotá: Siglo del Hombre Editores y Universidad de los Andes, 1998.
- Reinventar la democracia. Reinventar el Estado. Madrid: Sequitur, 1999. Also published in Ecuador, Quito: Abya-Yala, 2004; in Cuba, Havana: Editorial José Martí, 2005; in Argentina, Buenos Aires: CLACSO
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- Un discurs sobre les ciènces. Introducció a una ciència postmoderna. Valência: Denes Editorial, Centro de Recursos i Educació Contínua, 2003.
- Foro Social Mundial. Manual de Uso. Barcelona: Icaria, 2005.
- Reinventar la Democracia. Reinventar el Estado. Buenos Aires: CLACSO; Also published in Cuba, Havana: Editorial José Martí, 2005.
- El milenio huérfano. Ensayos para una nueva cultura política. Madrid: Trotta, 2005.
- Conocer desde el Sur. Para una cultura política emancipatória. Lima: Fondo Editorial de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Mayor de San Marcos, 2006. Also published in Bolivia, by Plural Editores, 2008; Santiago de Chile: Editorial Universidad Bolivariana, 2008.
- Renovar la teoría crítica y reinventar la emancipación social (Encuentros en Buenos Aires). Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO, 2006.
- La universidad popular del siglo XXI. Buenos Aires: Miño y Dávila, LPP-Laboratorio de Políticas Públicas, 2005; Also publised in Mexico, Cidade de México: Universidad Nacional Autonoma de Mexico, Centro de Investigaciones Interdisciplinares en Ciencias y Humanidades, 2005; in Peru, Lima: Fondo Editorial de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Mayor de San Marcos, 2006.
- La universidad en el siglo XXI. Para una reforma democrática y emancipatória de la universidad. La Paz: Plural Editores, 2007.
- La reinvención del Estado y el Estado plurinacional. Santa Cruz de la Sierra: CENDA, CEJIS, CEDIB, Bolivia, 2007.
- Pensar el Estado y la sociedad: desafíos actuales. La Paz: CLACSO, CIDES-UMSA, Muela del Diablo Editores, Comuna, 2008.
- Sociología Jurídica Crítica. Para un nuevo sentido común en el derecho. Madrid: Editorial Trotta, 2009.
- Una Epistemologia del Sur. La reinvención del Conocimiento y la Emancipación Social. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, CLACSO, 2009.
- Pensar el Estado y la sociedad: desafíos actuales. Buenos Aires: CLACSO Ediciones, Waldhuter Editores, 2009.
- Descolonizar el saber, reinventar el poder. Montevideo: Ediciones Trilce, 2010.
- La universidad en el siglo XXI. Para una reforma democrática y emancipatoria de la universidad. Montevideo: Ediciones Trilce, 2010.

French- Vers un Nouveau Sens Commun Juridique. Droit, Science et Politique dans la Transition Paradigmatique. Paris: Librairie Général de Droit et Jurisprudence, 2004.

Italian
- Il Forum Sociale Mondiale: Verso una globalizzazione antiegemonica. Troina: EdCittà Aperta Edizioni, 2003.
- Diritto ed emancipazione sociale. Troina: EdCittà Aperta Edizioni, 2008.

EDITED OR CO-EDITED BOOKSPortuguese
- (Ed.) Portugal — Um Retrato Singular. Porto: Afrontamento, 1993 (2nd edition).
- (Ed.) Globalização: Fatalidade ou Utopia? Porto: Afrontamento, 2001 (3rd edition in 2005). Also published in Brazil, São Paulo: Editora Cortez (2nd edition).
- (Ed.) Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002; Also published in Portugal, Porto: Edições Afrontamento, Porto, 2003.
- (Ed.) Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002; Also published in Portugal, Porto: Edições Afrontamento, Porto, 2003.
- (Ed.) Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003; Also published in Portugal, Porto: Edições Afrontamento, Porto, 2004.
- (Ed.) Conhecimento prudente para uma vida decente: Um discurso sobre as ciências revisitado. Porto: Edições Afrontamento, 2003; Also published in Brazil, São Paulo: Editora Cortez, 2004 (2nd edition in 2006).
- (Ed.) Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Porto: Afrontamento. Also published in Brazil, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
- (Ed.) Trabalhar o mundo: os caminhos do novo internacionalismo operário. Porto: Afrontamento. Also published in Brazil, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
- (Ed) Vozes do mundo. Porto: Afrontamento, 2008. Also published in Brazil, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
- (With Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso and Pedro Lopes Ferreira) Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas: O Caso Português. Porto: Afrontamento, 1996 (2nd edition); Gulbenkian Foundation Prize for the Social Sciences 1996.
- (With Maria Manuela Cruzeiro and Maria Natércia Coimbra) O Pulsar da Revolução: Cronologia da Revolução de 25 de Abril (1973-1976).Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra. Porto: Afrontamento, 1997 (2nd edition).
- (With Maria Bento, Maldonado Gonelha, Alfredo Bruto da Costa) Uma visão solidária da reforma da Segurança Social. União das Mutualidades Portuguesas, Centro de Estudos Sociais, 1998.
- (With Conceição Gomes) Macau: O Pequeníssimo Dragão. Porto: Afrontamento, 1998.
- (With Naomar de Almeida Filho) A universidade no século XXI. Para uma universidade nova. Coimbra: Edições Almedina, 2008.
- (Co-edited with João Carlos Trindade) Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. Porto: Afrontamento, 2003.
- (Co-edited with Teresa Cruz e Silva), Moçambique e a Reinvenção da Emancipação Social. Maputo: Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2004.
- (Co-edited with Maria Paula Meneses), As Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009. Also published in Brazil, by Cortez, 2010.
- (With Conceição Gomes, Madalena Duarte and Maria Ioannis Baganha) Trafficking in women for the purposes of sexual exploitation in Portugal. Lisbon: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009.
- (With Ana Cristina Santos, Madalena Duarte, Carlos Barradas e Magda Alves) Cometi um crime? Representações sobre a (i)legalidade do aborto. Porto: Edições Afrontamento, 2010.

English
- (Ed.) Voices of the World. London: Verso, 2010.
- (Ed.) Another Knowledge is Possible. Beyond Northern Epistemologies. London: Verso, 2007.
- (Ed.) Cognitive Justice in a Global World: Prudent Knowledge for a Decent Life. Lanham: Lexington, 2007.
- (Ed.) Another Production is Possible. Beyond the Capitalist Canon. London: Verso, 2006.
- Law and Justice in a Multicultural Society. The Case of Mozambique (Co-edited with João Carlos Trindade and Maria Paula Meneses). Dakar: CODESRIA, 2006.
- (Ed.) Democratizing Democracy. Beyond the Liberal Democratic Canon. London: Verso, 2005.
- Law and Globalization from Below. Towards a Cosmopolitan Legality (Co-edited with César Rodríguez-Garavito), Cambridge: Cambridge UP, 2005.
- Reinventing Democracy. Grassroots Movements in Portugal (Co-edited with João Arriscado Nunes). London: Routledge, 2005.
- Globalizing Institutions: Case Studies in Regulation and Innovation (Co-edited with Jane Jenson). Aldershot: Ashgate, 2000.

Spanish
- (Co-edited with José Luis Exeni) Justicia Indígena, Plurinacionalidad e Interculturalidad en Bolivia. Quito: Ediciones Abya Yala and Fundación Rosa Luxemburg, 2012.
- (Co-edited with Agustin Grijalva) Justicia Indígena, Plurinacionalidad e Interculturalidad en Ecuador. Quito: Ediciones Abya Yala and Fundación Rosa Luxemburg, 2012.
- (Ed.) Producir para vivir. Los caminos de la producción no capitalista. México: Fondo de Cultura Económica, 2011.
- El derecho y la globalización desde abajo. Hacia una legalidad cosmopolita (Co-edited with César Rodríguez-Garavito). Barcelona: Anthropos and Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Cuajimalpa, Mexico, 2007.
- Emancipación Social y violencia en Colombia. (Co-edited with Mauricio Garcia Villegas). Bogotá: Grupo Editorial Norma, 2004.
- (Ed.) Democratizar la democracia: los caminos de la democracia participativa. México: Fondo de Cultura Económica, 2004.
- El Caleidoscopio de las Justicias en Colombia (Co-edited with Mauricio Garcia Villegas). Bogotá: Ediciones Uniandes, Siglo del Hombre, 2001.

Italian
- (Ed.) Produrre per vivere. Le vie della produzione non capitalista. Troina: Città Aperta Edizioni, 2005.
- (Ed.) Democratizzare la democracia. I percorsi della Democrazia Partecipativa. Troina: Città Aperta Edizioni, 2003.