REFERÊNCIA
JOANONI NETO, Vitale . Entre o passado e o futuro: colonialidades e descolonialidades na História do Brasil. In: RODRIGUES, Cândido Moreira (Org.). Caderno de Memórias. 200 anos da vinda da Família Real para o Brasil. Mato Grosso na formação da nação Brasileira. Cuiabá: SAD, 2009, pp. 23-29.
JOANONI NETO, Vitale . Entre o passado e o futuro: colonialidades e descolonialidades na História do Brasil. In: RODRIGUES, Cândido Moreira (Org.). Caderno de Memórias. 200 anos da vinda da Família Real para o Brasil. Mato Grosso na formação da nação Brasileira. Cuiabá: SAD, 2009, pp. 23-29.
ENTRE O PASSADO E O FUTURO:
COLONIALIDADES E DESCOLONIALIDADES NA
HISTÓRIA DO BRASIL.
Prof. Dr. Vitale Joanoni Neto
Erugu – Núcleo de Pesquisa em História
Departamento de História – ICHS/UFMT
A cidade de
que falam tem a maior parte daquilo de que se necessita para existir, enquanto
a cidade que existe em seu lugar existe menos[1].
Considerações Iniciais
Fui convidado a falar sobre a vinda ou fuga da família real para o Brasil
nesse momento em que comemoramos 200 anos desse fato inusitado. Dentre as
inúmeras possibilidades de abordágem desse assunto e ciente da responsabilidade
de dividir o evento com colegas tão competentes, optei por tratar o tema do
ponto de vista das implicações políticas advindas da chegada de tão ilustre
grupo a essa colônia portuguesa, mas evitarei uma abordágem estrita e, como me
proponho já a partir do título, relacional.
A condição colonial que pesou sobre nossos ombros por séculos, nos foi
imposta de fora, primeiro pelo paradigma europeu do totalitarismo epistêmico
teológico que já no século XVII começa a ser superado. É possível encontrar
menções ao Brasil nos escritos europeus desse período marcadas por essa visão
em textos como o de Gandavo:
E tornando Pedro Alvarez seu descobridor, passados alguns dias que ali
esteve fazendo sua aguada e esperando por tempo que lhe servisse, antes de
partir, por deixar nome àquela província, por ele novamente descoberta, mandou
alçar uma cruz no mais alto lugar de uma árvore, onde foi arvorada com grande
solenidade e bençãos de sacerdotes que levava em sua companhia, dando a terra o
nome de Santa Cruz ...[2]
Nesta passagem, datada de 1576, Gandavo trata do apossamento empreendido
por Pedro Alvarez Cabral, em nome da Coroa Portuguesa, sobre as novas terras
encontradas nos limites do reino. No entanto, não bastam bandeiras ou armas, é
necessária a cruz alçada solenemente que nomeará o lugar. E já nesse momento,
precedendo a colonização entendida como um ato de imposição econômica, vemos a
colonialidade como forma de dominação epistêmica.
Entre os séculos XVI e XVIII na Europa, a modernidade alcançou a
maturidade. Vemos entre Galileu e Newton a ciência assumir o papel que no
século XII cabia à teologia. Concomitantemente, vemos esse novo paradigma
tornar-se a nova medida, as lentes com as quais todo o restante do mundo agora
conhecido, seria medido e considerado primitivo.
As implicações desse deslocamento são internas, a colonização do tempo
resultou na invenção da Idade Média; e externas, a colonização do espaço
resulta na invenção da América. Some-se a isso a reterritorialização dos
espaços de mando econômicos e políticos. Os reinos ibéricos foram suplantados
por Inglaterra (onde Bacon escreveu sua obra Novum Organum) e Holanda (onde Descartes escreveu seu Discurso
sobre o Método). Nas palavras de Walter Mignolo:
O fato de que tais princípios se pudessem tornar
totalitários não pode ser explicado pela força dos princípios em si mesmos
(...) mas antes na cumplicidade, desta vez, entre uma determinada forma de
conhecimento e um determinado momento na História: a criação da economia
capitalista tal como a conhecemos hoje[3].
Dessa forma, a vinda da família real para o Brasil, vista como um
fenômeno europeu, ganha ares de disputa econômica, parte do processo de aggiornamento pelo qual passa o
continente naquele momento. Se observada do continente americano podemos vê-la
como o início da superação do colonialismo, mas não da colonialidade. Os atos e
ações do príncipe regente, mais que romper com o isolamento imposto pelo
sistema colonial, colocam no horizonte brasileiro a perspectiva de ingresso na
modernidade, um projeto que nunca pudemos, nem poderemos completar, pois ela
não existe sem a colonialidade, ou seja, sem a por vezes indisfarçada violência
que não reconhece os saberes locais, nossas particularidades, nossa
racionalidade, enfim que nos impõe um conhecimento construido noutro lugar.
A migração, recurso utilizado pela nobreza portuguesa para resolver seu
problema imediato, foi comum durante os séculos de expansão européia. As formas
foram diferentes, os resultados variaram, mas a interpretação dada pela ciência
moderna tratou tais deslocamentos como sendo de povos de areas mais
desenvolvidas (Europa), para áreas menos desenvolvidas (àfrica, Ásia e América),
e esteve frequentemente presente no conhecimento produzido e difundido desde o
século XV.
A superioridade militar européia permitiu tratar os territórios além-mar
como vazios. Os resultados sobre esses povos foi assustador:
Segundo estimativas incompletas, cerca de 30 a 50 milhões de nativos de
terras ‘pré-modernas’, perto de 80% de sua população total, foram aniquilados
entre a época da chegada e estabelecimento dos primeiros soldados e
comerciantes e o início do século XX.[4]
Nas palavras de Charles Darwin “onde o europeu pisou, a morte parece
perseguir o aborígene”. Roosevelt tratou o extermínio dos nativos
norte-americanos como um serviço altruísta prestado à causa da civilização.
General Roca, personagem da história Argentina, tratou a faxina étnica operada
nos pampas pelo eufemismo “conquista do deserto”. Vale lembrar que instalação
da Família Real Portuguesa, sua côrte e seu séquito no Brasil, na cidade do Rio
de Janeiro, se deu, também de forma truculenta. Cerca de desesseis mil pessoas
desembarcaram em uma cidade com aproximadamente quatro mil casas, sessenta mil
habitantes “um terço dos quais brancos ou
mulatos claros”, segundo registrou John Luccock por volta de 1818[5]. A
necessidade da imediata acomodação de tal número de pessoas foi resolvida com a
medida simples do confisco das melhores residências, nas quais se amontoaram
quantos podiam.
A presença da côrte e as medidas administrativas encaminhadas, iniciaram
o relaxamento e posterior superação do colonialismo. O Brasil continuava a ser
visto, medido e julgado com os olhos europeus. A cidade do Rio de Janeiro era
considerada feia, suja e malcheirosa. Mesmo a natureza exuberante era apreciada
com restrições, como se pode notar na observação do Conde de Palmela acerca da
Baía de Botafogo, que ele comparou aos mais belos sítios da Itália ou Suiça,
mas completou “...falta gente branca,
luxo, boas estradas...”[6]
Digamos algumas palavras sobre esse distinto e numeroso grupo que chegava
a esta terra. Para isso vem bem a calhar as palavras de Sodré:
Era uma Côrte corrupta, expressão de uma classe dominante corrupta,
envilecida na exploração colonial, despojada de sentimento patriótico,
interiamente aferrada apenas aos seus interesses, que colocava acima de tudo,
pronta a sacrificar os da sua gente.[7]
Uma vez no Brasil instalaram-se no serviço público, vivendo às expensas
do estado ou instrumentalizando-o em seu proprio benefício. Pereira da Silva em
1877 afirma “...espalhara-se a corrupção
por tôda parte...”; segundo Tobias Monteiro “juizes vendiam descabidamente a justiça...”; e nas palavras de
Oliveira Lima “os abusos, porém, tinham
se criado à sombra do regime e a sua extirpação radical significaria a morte do
mesmo regime.”. Como o Estado atrasasse em meses os salários dos seus
funcionários, a cobrança de taxas, luvas, pela prestação dos serviços públicos
chegavam a 17%.[8]
O próprio Rei D. João distribuiu títulos de nobreza e comendas em troca
de benefícios e favores. Bento Maria Targini foi feito Barão e Visconde de São
Lourenço e teve sua ascenção nobiliarquica imortalizada em versos populares: “Quem furta pouco é ladrão/quem furta muito é
barão/quem mais furta e esconde/passa de barão a visconde.”. Francisco
Rufino de Souza Lobato, elevado a visconde, ficou tristemente conhecido pelos
serviços manuais prestados à Sua Majestade. Segundo Tobias Monteiro ele
prestava o serviço de masturbá-lo e foi por isso enobrecido.[9]
A população local, formada em grande parte por negros escravos e
ex-escravos, mestiços, brancos pobres, pequenos comerciantes, era desconsiderada.
Seu modo de vida rudimentar, miserabilizado, causou estranhamento aos europeus
que haviam vivido sob a influência do século das luzes. Ao mesmo tempo, medidas
que pudessem significar melhorias em suas vidas, ou atenuar as agruras
cotidianas, foram desconsideradas, pois comprometeriam “a própria existência da maior parte da população ... cujos negros todas
as noites trazem para casa os vinténs necessários muitas vezes à compra das
provisões do dia seguinte...”[10].
Palavras que lembram as de Antonil que no século XVIII em viagem pelo
Brasil viu nos escravos as mãos e os pés do senhor que os tratavam com três
“P”, “pau, pão e pano”[11].
Inúmeros viajantes em visita ao Brasil ao se depararem com a escravidão
do africano, com a intensidade com que ela ocorria aqui, dedicavam-se a
descrevê-la. Apenas a título de exemplo citaremos o naturalista G.W. Freireyss,
o artista alemão João Maurício Rugendas e o cientista francês Auguste de
Saint-Hilaire. Todos passaram pelo Brasil no início do século XIX.
Freireyss ateve-se inclusive às origens dos escravos e da escravização em
terras africanas, baseando-se em narrativas de africanos e portugueses que
circulavam no Brasil, com destaque para alguns dados sobre o tráfico “... de 12 mil escravos que anualmente chegam
a Luanda muitas vezes apenas 6 ou 7 mil alcançam o Brasil[12]”.
A coroa recolhia os impostos sobre cada africano negociado. Quando o
pagamento era feito na África o negro era marcado a ferro para indicar tal
condição. A Igreja era chamada a batizá-los antes de embarcarem. Segundo
Freireyss o padre, que recebia por indivíduo batizado, dividindo-os em grupos
de aproximadamente cem, e batizava-os de uma só vez com o mesmo nome.
O autor ao tratar da possibilidade da abolição afirmou taxativo que ela “não é exeqüível”. Os libertos eram muito
mais infelizes, pois haviam perdido o sentido da conservação própria,
trabalhavam apenas esporadicamente, entregavam-se aos vícios e perturbavam a
paz pública, “que se poderá esperar [...]
de uma massa de gente assim... ?”[13]
José Bonifácio, figura importante do Primeiro Império, redigiu uma
proposta visando encaminhar a progressiva emancipação dos cativos. Em sua
justificativa aos demais parlamentares, argumentou: “como poderá haver uma constituição liberal e duradoura em um país
continuamente habitado por uma multidão imensa de escravos brutais e inimigos?”[14]
As pressões externas iniciadas com a extinção do tráfico negreiro pelos
britânicos em 1807, acordos prevendo o seu fim e mesmo ações policialescas –
entre 1820 e 1865 mais de 1.500 navios negreiros foram capturados e cerca de
16.000 escravos libertados por patrulhas britânicas – estimularam as campanhas
internas. Joaquim Nabuco em 1883 denunciou as ações do Governo Imperial que
assinava tratados internacionais e aprovava leis, mas internamente continuava “a não fazer nada e ao deixar os escravos
entregues à sua própria sorte”.
Os crimes contra
escravos, o número de africanos ainda em cativeiro, a caçada a negros fugidos,
os preços flutuantes da carne humana, a educação dos ingênuos na escravidão, o
aspecto mesmíssimo dos ergástulos rurais: tudo o que é indecoroso, humilhante,
triste para o governo, é cuidadosamente suprimido[15].
Infelizmente, o que estava em curso era uma campanha pela substituição do
trabalho escravo pelo assalariado, mas jamais se pensou no africano, vítima da
escravidão. Na Inglaterra, após a votação da lei antiescravista em 1772, a solução encontrada
para o problema dos libertos foi seu envio para Serra Leoa. 411 foram enviados
numa primeira tentativa e quase todos morreram. Em 1800 novamente centenas de
ex-escravos foram enviados para o mesmo local e a experiência repetiu-se outras
vezes nos anos seguintes. O mesmo projeto foi desenvolvido pelos Estados
Unidos. Uma área foi comprada no litoral africano em 1821 com 40 km de comprimento por
quatro de largura, batizada de Libéria passou a receber os libertos. Até 1850,
4.571 pessoas desembarcaram em Monróvia (nome dado em homenagem a James Monroe,
presidente dos EUA), que foi governada pela American
Colonization Society. A independência do país foi declarada em 1847, mas em
1865 com o fim da escravidão nas colônias do sul dos EUA mais de 13 mil pessoas
foram enviadas para a África. A região foi praticamente um enclave americano
até meados do século XX, vivendo até a atualidade uma sucessão de golpes de
estado e em extrema pobreza[16].
A França também exportou seus redundantes, seus problemas sociais,
primeiro em 1848, limpando os distritos perigosos de Paris e encaminhando
miseráveis para a Argélia. Em 1871
a ação repetiu-se, mas o destino dessa vez foi a Nova
Caledônia.[17]
Quando Ariel Sharon declarou que Israel precisava do Neguev e o apontou
como “vazio”, portanto apto à implantação de colonos israelenses, desconsiderou
cerca de 140 mil beduinos que ali se encontravam por considerá-los vivendo no
limite entre a tradição e a civilização. Não fazemos o mesmo com os povos
indígenas do Brasil? Esse mundo moderno tem tratado boa parte da sua população
como redundante.
Vivemos como os habitantes de Leônia, uma das cidades invisíveis de Ítalo
Calvino. Ansiamos cotidianamente pelo novo ao preço de descartar na mesma
proporção o antigo, que odiamos, que gostaríamos que não existisse, mas para
que isso fosse possível, seria preciso que ele nunca tivesse sido produzido.
Desenvolvemos planos, políticas, projetos (re)pensando o futuro. Nascem fadados
ao fracasso enquanto rejeitarmos o passado e não mudarmos nossa forma de pensar
o presente, em outras palavras, considerar o passado e planejar o futuro para
além dos paradigmas da colonialidade.
Nas pesquisas em campo, encontramos famílias errantes que trazem em suas
trajetórias as marcas de uma busca incessante por dignidade e trabalho decente,
submetendo-se para isso a provações dificilmente compreensíveis para quem olha
para este mundo de fora. Os caminhos que nos acostumamos a ver nos mapas, o
sentido e a orientação que seguimos em nossos deslocamentos não cabem em seu
relato, que expõe de modo cru um mundo de trabalho familiar árduo, de renda de centavos, de
nenhuma posse, mesmo o sentido de pertencimento a um lugar lhes foi tirado; de
alimentar-se quando e daquilo que for possível, mesmo que a identificação do
alimento pareça incerta, expõe a necessidade levada ao extremo.
Estamos diante da absolutização da desterritorialização. A ampla miséria
vivida na origem, as claras pistas da condição de deserdados os iguala a outros
tantos milhões. Estas pessoas são desprovidas de suas memórias e seu passado
está reduzido à inutilidade no constante caminhar.
São os “redundantes”, na expressão de Bauman[18].
Pessoas de quem o mundo moderno deixou de precisar. Sua força de trabalho constitui-se de
uma mercadoria inferior, de baixo padrão. Ao contrário do exercito de reserva
de mão-de-obra, com quem o capitalismo contava para uma possível inserção, os
redundantes são o refugo, sobrevivem dos “benefícios” destinados pelos
Governos.
Nenhum objeto
é ‘refugo’ por suas qualidades intrínsecas, e nenhum pode tornar-se refugo mediante sua lógica interna. É recebendo o papel
de refugo nos projetos humanos que os objetos materiais, sejam eles humanos ou
inumanos, adquirem todas as qualidades misteriosas, aterrorizantes,
assustadoras e repulsivas relacionadas acima.[19]
Seria ingenuidade pensar que essa condição é mera construção teórica, que
essas pessoas a desconhecem. Conhecem e expressam suas opiniões e análises
quando nos dispomos a ouvi-las. Seus relatos falam de um mundo de carências
profundas, de violências em múltiplas faces, mas longe de serem vitimas,
aprenderam a viver nessa estreita fronteira que os separa do mundo. Nosso mundo, com sua organização
específica, traçou normas, leis. Estas constroem espaços circunscritos e por
extensão, dão existência à margem, o lugar dos excluídos de hoje.
Se com a vinda da Família Real iniciamos a superação do colonialismo, a
colonialidade está hoje bem viva. Nessa perspectiva, tratemos a margem como a
fronteira da modernidade, definida como tal a partir de si própria, e que
propõe o avanço da humanidade, mas justifica a subjugação epistemica,
econômica, política e legal. Margem que se construiu no tempo, quando se
delinearam as fronteiras da Idade Média européia; e no espaço, com a distinção
entre civilização (a Europa) e barbárie (os outros). A colonalidade nasceu com
a revolução científica e os que a pensaram, construiram princípios universais “como se os princípios universais fossem
separados da categorização do mundo a partir do qual eles são enunciados!”[20].
Assim o mundo contemporâneo nasceu classificado. O primeiro mundo nos
oferece a ciência, nós a aceitamos em lugar dos conhecimentos locais. Ciência,
pensada assim, não é mais que padrão de aferição para excluir, um modelo
totalitário na medida em que nega o caráter racional a todas as formas de
conhecimento que não se pautarem pelos seus princípios epistemilógicos e pelas
suas regras metodológicas. Em lugar dessa universalidade do conhecimento,
precisamos da pluriversalidade.
... A idéia de ciência pressupõe a sabedoria, a idéia de desenvolvimento
a de subdesenvolvimento, a idéia de liberdade a de escravatura, a idéia de
democracia a de despotismo ou ditadura ...A ideologia da modernidade, da qual a
ciência é um pilar, foi construída sobre uma série de dualismos ... de que é
geralmente mais visível a coluna mais brilhante”[21].
No mundo contemporâneo a industrialização trouxe o
desenvolvimento para não mais que um terço da população:
Se por desenvolvimento se entende o crescimento do PIB e da
riqueza dos paises menos desenvolvidos para que se aproximem mais dos países
desenvolvidos, é fácil mostrar que tal objetivo é uma miragem [...] se por
desenvolvimento se entende o crescimento do PIB para assegurar mais bem-estar
às populações [...] é fácil mostrar que hoje o bem-estar não depende tanto do
nível de riqueza quanto da distribuição da riqueza. Em vez de se buscarem novos
modelos de desenvolvimento alternativo, talvez seja tempo de começar a criar
alternativas ao desenvolvimento.[22]
Proponho que iniciemos uma preparação para que em 2021 comemoremos a
volta da Família Real, a superação dos paradígmas epistemológicos e quem sabe a
pluversalização do Brasil.
drigo bueno: brasil colônia
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[1]
CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis.
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[2] GANDAVO,
Pero Magalhães de. História da Província
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[3]
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[4] BAUMAN,
Zygmunt. Vidas Desperdiçadas. Rio de
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[5] LUCCOCK,
John. Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais. In: MATTOS, Ilmar R. e
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[6] MATTOS,
Ilmar R. e ALBUQUERQUE, Luis A. S. Independência
ou Morte, 1991, 37.
[7] SODRÉ,
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[8] SODRÉ,
Nelson W. As razões da independência,
1978, p.130 e ss.
[9] SODRÉ,
Nelson W. As razões da independência,
1978, p.133
[10] DEBRET,
J. B. Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil. In: MATTOS, Ilmar R. e
ALBUQUERQUE, Luis A. S. Independência ou
Morte, 1991, p.44.
[11] ANTONIL,
André João. Cultura e opulência do
Brasil. São Paulo: EDUSP/Itatiaia, 1982, p.91.
[12] FREIREYSS,
G.W. Viagem ao interior do Brasil.
São Paulo: EDUSP/Itatiaia, 1982, p.122.
[13] FREIREYSS,
G.W. Viagem ao interior do Brasil.
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[14] SILVA,
José Bonifácio de Andrada e. Projetos
para o Brasil. São Paulo: Publifolha, 2000, p.24.
[15] NABUCO,
Joaquim. O abolicionismo. São Paulo:
Publifolha, 2000, p.85.
[16] ARANHA,
Carla. Libéria: um sonho americano. Aventuras
na História. São Paulo: Abril Cultural, n.6, p.40-45, fev. 2004.
[17] BAUMAN,
Zygmunt. Vidas Desperdiçadas. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005, p.50.
[18] BAUMAN,
Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005, p.20.
[19] BAUMAN,
Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005, p.32.
[20]
MIGNOLO, Walter D. Os esplendores e as misérias da “ciência”: colonialidade geopolítica
do conhecimento e pluri-versalidade epistêmica. In: SANTOS, Boaventura de Souza
(Org.). Conhecimento Prudente para uma
vida decente. São Paulo: Cortez, 2004, p.681.
[21]
MIGNOLO, Walter D., p.705.
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