Thursday, 4 July 2013

A grande oportunidade

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22247

A grande oportunidade

O Brasil está diante de uma grande oportunidade diante da iniciativa da presidenta Dilma, que reconheceu a energia democrática que vinha das ruas. Esse movimento pode ser o motor do aprofundamento da democracia no novo ciclo político que se aproxima. Caso contrário, a direita tudo fará para que o novo ciclo seja tão excludente quanto os velhos ciclos que durante tantas décadas protagonizou. E não esqueçamos que terá a seu lado o big brother do Norte, a quem não convém um governo de esquerda estável em nenhuma parte do mundo. Por Boaventura de Sousa Santos.

Boaventura de Sousa Santos

A história ensina e a atualidade confirma que não é nos períodos de mais aguda crise ou privação que os cidadãos se revoltam contra um estado de coisas injusto, obrigando as instituições e o poder político a inflexões significativas na governança. Sendo sempre difíceis as comparações, seria de esperar que os jovens gregos, portugueses e espanhóis, governados por governos conservadores que lhes estão a sequestrar o futuro, tanto no emprego como na saúde e na educação, se revoltassem nas ruas mais intensamente que os jovens brasileiros, governados por um governo progressista que tem prosseguido políticas de inclusão social, ainda que minado pela corrupção e, por vezes, equivocado a respeito da prioridade relativa do poder económico e dos direitos de cidadania.

Sendo esta a realidade, seria igualmente de esperar que as forças de esquerda do Brasil não se tivessem deixado surpreender pela explosão de um mal-estar que se vinha acumulando e que as suas congêneres do sul da Europa se estivessem a preparar para os tempos de contestação que podem surgir a qualquer momento. Infelizmente assim não sucedeu nem sucede. De um lado, uma esquerda no governo fascinada pela ostentação internacional e pelo boom dos recursos naturais; do outro, uma esquerda em oposição acéfala, paralisada entre o centrismo bafiento de um Partido Socialista ávido de poder a qualquer preço e o imobilismo embalsamado do Partido Comunista.

O Bloco de Esquerda é o único interessado em soluções mais abrangentes mas sabe que sozinho nada conseguirá.

Mas a semelhança entre as esquerdas dos dois lados do Atlântico termina aqui. As do Brasil estão em condições de transformar o seu fracasso numa grande oportunidade. Se as aproveitarão ou não, é uma questão em aberto, mas os sinais são encorajadores. Identifico os principais. Primeiro, a Presidente Dilma reconheceu a energia democrática que vinha das ruas e praças, prometeu dar a máxima atenção às reivindicações dos manifestantes, e dispôs-se finalmente a encontrar-se com representantes dos movimentos e organizações sociais, o que se recusara fazer desde o início do seu mandato. Resta saber se neste reconhecimento se incluem os movimentos indígenas que mais diretamente têm afrontado o modelo de desenvolvimento, assente na extração de recursos naturais a qualquer preço, e têm sido vítimas constantes da violência estatal e pára-estatal e de violações grosseiras do direito internacional (consulta prévia, inviolabilidade dos seus territórios).

Segundo, sinal da justeza das reivindicações do Movimento Passe Livre (MPL) sobre o preço e as condições de transportes, em muitas cidades foram anulados os aumentos de preço e, nalguns casos, prometeram-se passes gratuitos para estudantes. Para enfrentar os problemas estruturais neste setor, a Presidente prometeu um plano nacional de mobilidade urbana. Sendo certo que as concessionárias de transportes são fortes financiadoras das campanhas eleitorais, tais problemas nunca serão resolvidos sem uma reforma política profunda. A Presidente, ciente disso e do polvo da corrupção, dispôs-se a promover tal reforma, garantindo maior participação e controlo cidadão, e mais transparência às instituições. Reside aqui o terceiro sinal.

Creio, no entanto, que só muito pressionada é que a Presidente se envolverá em tal reforma. Está em vésperas de eleições, e ao longo do seu mandato conviveu melhor com a bancada parlamentar ruralista (com um poder político infinitamente superior ao peso populacional que representa) e com suas agendas do latifúndio e da agroindústria do que com os setores em luta pela defesa da economia familiar, reforma agrária, territórios indígenas e quilombolas, campanhas contra os agrotóxicos, etc. A reforma do sistema político terá de incluir um processo constituinte, e nisso se deverão envolver os sectores políticos das esquerdas institucionais e movimentos e organizações sociais mais lúcidos.

O quarto sinal reside na veemência com que os movimentos sociais que têm vindo a lutar pela inclusão social e foram a âncora do Fórum Social Mundial no Brasil se distanciaram dos grupos fascistoides e violentos infiltrados nos protestos e das forças políticas conservadoras (tendo ao seu serviço os grandes meios de comunicação), apostadas em tirar dividendos do questionamento popular. Virar as classes populares contra o partido e os governos que, em balanço geral, mais têm feito pela promoção social delas era a grande manobra da direita, e parece ter fracassado. A isso ajudou também a promessa da Presidente de cativar 100% dos direitos da exploração do petróleo para a educação (Angola e Moçambique, despertem enquanto é tempo) e de atrair milhares de médicos estrangeiros para o serviço unificado de saúde (o SUS, correspondente ao SNS português).

Nestes sinais reside a grande oportunidade de as forças progressistas no governo e na oposição aproveitarem o momento extra-institucional que o país vive e fazerem dele o motor do aprofundamento da democracia no novo ciclo político que se aproxima. Se o não fizerem, a direita tudo fará para que o novo ciclo seja tão excludente quanto os velhos ciclos que durante tantas décadas protagonizou. E não esqueçamos que terá a seu lado o big brother do Norte, a quem não convém um governo de esquerda estável em nenhuma parte do mundo, e muito menos no quintal que ainda julga ser seu.

II Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos

plataforma portuguesa
http://plataformaongd.pt/agenda/evento.aspx?id=959

de09-13 SET 2013

localCuiabá, Brasil

porVários

II Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos

A Rede lusófona de educação ambiental (Redeluso) foi fundada no ano de 2005, em Portugal, e a rede tinha como princípio a construção de identidades ancoradas nos territórios falantes da língua portuguesa. Em 2006 teve o primeiro encontro presencial em Joinville, durante o VI Congresso Ibero-americano de Educação ambiental. Deste encontro, deliberou-se a necessidade da articulação permanente da lusofonia e foi lançado o 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS PAÍSES LUSÓFONOS E GALÍCIA, que aconteceu em Santiago de Compostela, na Galícia, em 24 a 27 de setembro de 2007. Com aproximadamente 250 participantes, foi revelado o estado da arte da educação ambiental nos 8 países falantes da língua portuguesa, além de diversas conferências, painéis e mesas-redondas que abrilhantaram o evento e que revelaram o entrecruzamento de diversas bases teóricas, práxis diferenciadas e um conjunto de axioma plural, ainda que o idioma fosse o mesmo. Foi considerada a relevância das lutas políticas nos locais que provavelmente sejam frágeis, já que o “establishment” direciona o mundo anglo-saxão na hegemonia das disputas dos poderes. A meta foi, assim, recuperar o idioma como expressão identidária que reforçasse as experiências e vivências em educação ambiental, tecida num mosaico plural e diverso dinamizado pelas transformações de uma era.
Cabo Verde foi o país que reivindicou a promoção do 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS PAÍSES LUSÓFONOS no ano de 2010, contudo, devido as forças econômicas o evento não conseguiu ser concretizado e somente em 2013 o Brasil assume promover a sustentabilidade da Redeluso, promovendo o 2º encontro em Cuiabá, Mato Grosso. Após este período de 6 anos, o cenário se modificou e será preciso recuperar o estado da arte novamente nos 8 países falantes da língua portuguesa, quais sejam: (1) Angola, (2) Brasil, (3) Cabo Verde, (4) Guiné Bissau, (5) Moçambique, (6) Portugal, (7) São Tome e Príncipe e (8) Timor Leste, além de algumas localidades não independentes, mas que mantêm a identidade na lusofonia, como é o caso da Galícia. A proposição deste 2º congresso é ter um fio condutor na (des)colonialidade, que permeará o debate de 3 dias do evento, fazendo emergir os sentimentos de pertencimento, o amadurecimento da educação ambiental e os itinerários de um sonho lusófono, fortalecendo a Comunidade dos Países falantes da Língua Portuguesa (CPLP). O 2º congresso iniciará um amplo debate sobre um vasto programa de educação ambiental lusófona, que deverá ser construída durante o 3º congresso, em Portugal, contribuindo à sustentabilidade da redeluso e da própria educação ambiental.
Mais informação aqui.

Aníbal Quijano

---------- Forwarded message ----------
From: solange pereira da silva <solan.pereira@ig.com.br>
Date: 2013/6/26
Subject: [DOUT] Fwd: Colonialidade e Descolonialidade
To: doutorado_ufmt <doutorado_ufmt@googlegroups.com>

Olá colegas estudantes

Eis aí uns 'vídeos' que estou sugerindo que sejam inseridos no Blog do SemiEdu.

São de Aníbal Quijano, sociólogo e pensador crítico latino americano, do Peru que fala sobre Colonialidade e Descolonialidade e desvela a formação da lógica da dominação. Nestes 5 vídeos o autor fala como o capitalismo, enquanto estrutura única de produção de mercadorias para o mercado mundial, foi-se estruturando ao longo dos séculos, forjando o conceito de raça, classificando as gentes para referendar a sua dominação e a sua hegemonia.

Creio que os 'vídeos' trazem alguns fundamentos para a elaboração de textos para o SemiEdu, que tem como tema (des)colonialidades de saberes e práticas e poderes.

Vídeo 1 - http://www.youtube.com/watch?v=slD-iPiGgmY&list=PL5F825798E942EB95
Vídeo 2 - http://www.youtube.com/watch?v=4NB2B-igk-w&list=PL5F825798E942EB95
Vídeo 3 - http://www.youtube.com/watch?v=7sQGnmxWPuA&list=PL5F825798E942EB95
Vídeo 4 - http://www.youtube.com/watch?v=JFCrXpF8K8o&list=PL5F825798E942EB95
Vídeo 5 - http://www.youtube.com/watch?v=eCqtMRXk8W8&list=PL5F825798E942EB95

Wednesday, 3 July 2013

Gersem Baniwa, índio e antropólogo

Gersem dos Santos Luciano Baniwa é importante líder indígena, o representante indígena no Conselho de Educação e autor do primeiro livro da série Via dos Saberes, "O índio brasileiro - O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje". Produzida pelo projeto Trilhas de Conhecimento, a série Via de Saberes é composta de quatro livros sobre os índios brasileiros e foi publicada no início deste ano na Coleção Educação para Todos, do Unesco e do MEC. Baniwa conversou esta semana com o Prosa & Verso por e-mail, durante as atividades do Abril Indígena, em Brasília. Leia a íntegra da entrevista concedida esta semana por e-mail ao GLOBO, durante as atividades do Abril Indígena, em Brasília:

Os povos indígenas representam cerca de 0,4% da população brasileira e detêm cerca de 11% do território nacional. Muita gente diz que há muita terra para pouco índio, assim como diz que há muito investimento em educação diferenciada, por exemplo, para pouco índio. O que acha dessa visão?
GERSEM BANIWA: Essa questão é a principal fonte de discriminação e de negação dos direitos dos povos indígenas. É o ranço do pensamento medieval e colonialista, que considerava a cultura européia a única aceitável. A comparação é contra toda possibilidade de uma sociedade muliticultural. Se o princípio da multiculturalidade é a possibilidade de convivência harmoniosa ou tolerante entre diversas culturas e etnias, então é preciso admitir as diversas formas de vida dos povos e das culturas. Ora, os povos indígenas só podem continuar com suas culturas, tradições, línguas, mitologias, cosmologias, filosofias, seus sistemas econômicos, jurídicos e políticos, se continuarem tendo seus espaços territoriais e processos educativos próprios. Querer que os povos indígenas vivam em terras minúsculas ou em apartamentos como os não-índios nos centros urbanos é querer que sejam extintos, que deixem de existir. Os povos indígenas, que vivem basicamente de caça e pesca, agricultura itinerante, de rituais, de cerimônias, de economia recíproca e de solidariedade, precisam de territórios suficientes para esse exercício de vida coletiva. O tamanho do território determina as condições de sobrevivência alimentar e econômica, mas principalmente a sobrevivência cultural. Afinal, onde irão desenvolver seus rituais, suas tradições, suas caçadas e pescarias coletivas? Além disso, é necessário que se pense o futuro dos povos indígenas na perspectiva de seu crescimento demográfico, para não haver as tragédias que estamos vendo, por meio da mídia, com os índios guarani e terena no Mato Grosso do Sul, cujas terras, quando demarcadas, eram suficientes para a população, então em franca decadência por conta do grande processo de genocídio e etnocídio do início do século passado. Hoje são absolutamente insuficientes para a população indígena em franco crescimento demográfico após os novos ares da Constituição Federal de 1988 . Vive-se lá num amontoado e confinamento trágico de seres humanos. Sem dúvida, esse é o maior desafio dos povos indígenas do Brasil hoje: mostrar para a sociedade, principalmente os segmentos mais conservadores, que, por serem portadores de culturas e modos de vidas diferentes das sociedades não-indígenas, precisam ser vistos e tratados também de formas diferente, principalmente nos quesitos terra, educação e saúde. As terras indígenas precisam ser suficientes para garantir a reprodução física e cultural dos povos indígenas. A educação escolar e a saúde indígena precisam dar conta além da cidadania e direito universal de acesso á saúde e educação pública de qualidade, da educação e saúde diferenciada, o que significa, produção e materiais didáticos específicos, de formação de professores e agentes de saúde indígena específicos, além do envolvimento de pajés e lideranças tradicionais nas políticas públicas, pois só eles podem orientar a qualidade dos serviços e das políticas públicas voltados aos povos indígenas. É um desafio para o qual a série Via dos Saberes pretende contribuir.

A lei que obriga o ensino da cultura e da história dos povos indígenas pode ajudar? BANIWA: A lei é importante porque estimulará a produção de livros didáticos que tratem de forma adequada as realidades históricas e atuais dos povos indígenas, sem os preconceitos, os estereótipos e as imagens deturpadas, que a literatura colonialista tradicional produziu e divulgou nas escolas e na mídia. A lei, na verdade, regulamenta o que já estava assegurado na Constituição Federal e na leis infra-constitucionais, particularmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), da necessidade dos sistemas de ensino e das escolas darem tratamento adequado no âmbito de seus processos didático-pedagógicos, sobre os povos indígenas do país. Não será tarefa fácil, na medida em que não existem livros didáticos sobre a questão, com abordagens adequadas e atuais. Esses livros deverão ser produzidos e isso depende fundamentalmente do financiamento público, principalmente do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura. Outro desafio será estimular os povos indígenas a escreverem livros. Existindo financiamento, outro desafio será estimular que os povos indígenas, principalmente os professores, estudantes, pesquisadores e acadêmicos indígenas se interessem e se dediquem a escrever livros. Outra esperança é de que a partir da lei, os sistemas de ensino e as escolas incorporem, em suas áreas de atuação, a necessidade de produção de livros didáticos sobre o tema e que isso venha estimular a criação e o desenvolvimento de grupos de estudos e pesquisadores indígenas e não-indígenas para tal fim. O que os povos indígenas podem fazer, a partir da lei, é aproveitar o ensejo para estimularem que as suas escolas se dediquem a produzir livros próprios, pois os professores junto com seus alunos são as melhores opções para elaboração de livros, com qualidade e a custos razoáveis, além da possibilidade de ampla participação das comunidades em todo empreendimento. E os povos indígenas precisam traçar estratégias de articulação com os sistemas de ensino e com as escolas para que a lei seja cumprida, que não vire lei morta, como muitas vezes acontece com os direitos indígenas.

Há muitos livros de apresentação dos povos indígenas escritos por antropólogos. Qual a particularidade do seu olhar?
BANIWA: Na verdade já existem vários livros escritos por índios que tratam basicamente de mitologias ou experiências de projetos escolares ou de projetos produtivos e ambientais. São livros muito ricos e devem ser aproveitados na perspectiva apontada pela lei, embora estejam muito mais voltados para uma divulgação genérica, sem preocupação didática ou voltados para um determinado público. Cito, como exemplo, uma coleção chamada “Narradores Indígenas” que já conta com sete volumes, que trata de mitologias escritas por lideranças indígenas do Alto Rio Negro no estado do Amazonas. São volumes densos, muito ricos e importantes para o público mais acadêmico ou as próprias lideranças indígenas, mas pouco práticos para trabalhar em escolas como material didático, a não ser de forma complementar, para eventuais pesquisas. No caso das produções de antropólogos, estas seguem fundamentalmente o perfil acadêmico, muito pouco aproveitável no âmbito das escolas de educação básica, na medida em que são monografias muito densas e com linguagem distante de jovens da escola. De todo modo, nos dois casos, os materiais produzidos são importantes para subsidiar a produção de livros específicos para escolas. No caso dos antropólogos, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) deveria ser estimulada a estabelecer parcerias com as comunidades e as escolas indígenas na perspectiva de produção de livros, como uma forma de contribuição ou retribuição recíproca, do acúmulo de conhecimentos que foram gerados a partir dos povos indígenas e também como forma de tirar dos arquivos acadêmicos essa riqueza de conhecimentos, para que seja levada ao público brasileiro.
O livro “O Índio brasileiro — O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje” tem uma característica particular pelo fato de ser um livro escrito não a partir de uma pesquisa acadêmica, mas a partir de, ou baseada em experiência concreta de vida. Portanto, reflete um olhar do que é vivido e não de conjecturas, análises, ou teorias. Além disso, o livro é escrito para um público específico que são os jovens indígenas e não-indígenas do ensino médio e de graduação. Aqueles que estão iniciando seu processo pessoal e coletivo de enfrentamento com o mundo das relações identitárias e da realidade brasileira como uma sociedade pluricultural e multiétnica, mas também de lideranças indígenas, que no dia-a-dia desenvolvem suas lutas a partir dessas realidades e contextos políticos abordados no livro. Além disso, é um livro que privilegia a relação dos povos indígenas do Brasil com a sociedade nacional e internacional, principalmente com o Estado brasileiro, ou seja, trata dos desafios históricos, presentes e futuros dos povos indígenas. Neste sentido, a particularidade do olhar pessoal como baniwa, de outros olhares de antropólogos, está no olhar direto, sem subterfúgios teóricos e epistemológicos, para tentar dar conta da realidade vivida pelos povos indígenas, no dia-a-dia de suas lutas por sobrevivência, por garantia de seus direitos, por cidadania e por seu espaço na sociedade e na autonomia de vida em seus territórios. Isso é importante de ser considerado, pois o meu olhar não está focado no passado nem no que se poderia considerar como tradição, algo muito privilegiado pela antropologia clássica, para mim ainda vigente, embora considere as duas dimensões como fundamentais para a contextualização histórica das lutas indígenas por sus direitos, mas focado no contexto presente e nas expectativas do futuro que os povos indígenas estão construindo e as formas, estratégias que vão traçando para garantir seu espaço na sociedade de hoje, moderna, globalizada, tecnológica etc. Ou seja, procurei abordar temas, idéias, sonhos, que estão sendo falados, pensados, trabalhados pelos povos indígenas, aproveitando-me do privilégio de fazer parte dessas coletividades e dos processos sóciopolíticos que estão construindo.

No livro, o senhor observa que "toda concepção social, cultural e econômica de um povo indígena está relacionada a uma concepção de mundo e de vida, a uma determinada cosmologia organizada e expressa por meio dos mitos e dos ritos". É extensa a literatura científica produzida no país por antropólogos sobre essas questões. Como antropólogo baniwa, o que acha desses estudos?
BANIWA: Como eu já afirmei antes, são estudos importantes seja do ponto de vista da ciência, seja do ponto de vista político. São estudos muito importantes, por exemplo, para fundamentar muitos direitos dos povos indígenas, como o direito ao território que exige comparação da tradicionalidade e imemorialidade de ocupação. Em geral são muito ricos para fundamentar a necessidade do direito coletivo específico, ou seja, como coletividades precisam ter sistemas jurídicos diferenciados para que seja garantida a continuidade étnica e cultural dos povos indígenas. Minha única crítica é que são estudos elaborados com a participação e ajuda dos povos indígenas, mas depois de sistematizados e publicados não são retornados aos povos indígenas que não ficam sabendo dos resultados e muito menos para que acabam servindo. Ou seja, são estudos produzidos para a academia e muitas vezes com resultados apenas aos próprios pesquisadores. Felizmente isso está mudando, pela própria pressão dos índios, que não aceitam mais serem apenas objetos ou informantes de estudos, querem ser também co-autores, sujeitos e beneficiários desses estudos. Com a possibilidade de termos cada vez mais índios antropólogos esse processo tende a ser acelerado, pois o índio antropólogo pesquisador obrigatoriamente tem que ter o compromisso, moral, ético e político com a comunidade, o que faz com que tudo o que faz deve fazer parte das estratégias de sua comunidade e de seu povo. Neste sentido, o controle sobre o índio antropólogo é muito grande, enquanto que sobre o antropólogo não-índios é mínimo ou quase inexistente.

Como vê a questão do "índio urbano"? Como o conhecimento, da história e da diversidade cultural, pode ajudar tanto o índio quanto o branco a observar e a lidar com essas diferenças?
BANIWA: A presença indígena nos centros urbanos não é nova. Nova é a visibilidade que essa população está ganhando. Até então eram populações invisíveis e totalmente excluídas e negadas do campo dos direitos indígenas, de modo que sofriam dupla discriminação: de serem parte dos segmentos empobrecidos das periferias das cidades e excluídos dos direitos indígenas oferecidos aos índios de aldeias. Com o processo de democratização do país os processos de reafirmação étnica e identitária vieram à tona e junto as políticas de ações afirmativas, essas populações começaram a ganhar espaços de visibilidade e o movimento indígena e as políticas públicas foram pressionadas a olhar para eles também como sujeitos de direitos específicos, o que é absolutamente legítimo. O que é necessário, agora, é estender e consolidar políticas adequadas para eles, que não podem ser iguais àquelas voltadas para as aldeias e as terras indígenas, uma vez que as demandas e perspectivas são diferentes em muitos aspectos. Uma escola indígena de aldeia, por exemplo, visa a formar jovens indígenas para responder às necessidades da aldeia, melhorar a produção e comercialização de seus produtos. Uma escola indígena situada numa cidade como Manaus precisa formar jovens indígenas para a realidade de Manaus, cuja base é a aspiração ao mercado de trabalho. O que não pode é excluir essas populações dos direitos indígenas específicos, seja porque fazem parte do segmento indígena, portanto, portadores de culturas, tradições, valores próprios, seja porque podem aumentar o número de contingentes marginalizados das periferias das cidades, que resultam em um dos priores males das civilizações urbanas modernas.

sugestão da Profa. Beleni Grando.

fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/prosa/posts/2008/04/18/gersem-baniwa-indio-antropologo-98367.asp